O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, defendeu esta sexta-feira que o acolhimento de refugiados pela União Europeia tem de ter em conta as condições económicas e financeiras de cada Estado-membro, e sobretudo o nível de desemprego. Declarações que surgem depois de, na quarta-feira, a Comissão Europeia ter apresentado uma proposta as Estados-membros que visa o acolhimento de 40 mil refugiados. Assim, Portugal poderá receber 2.400 migrantes nos próximos dois anos.

"A proposta que foi feita pela Comissão [Europeia] precisa de ser melhor temperada, justamente atendendo às condições que nomeadamente Portugal e outros países enfrentam, sobretudo quando temos em linha de conta o elevado desemprego que ainda se regista em Portugal".


Passos Coelho, que falou aos jornalistas no final da III Cimeira Luso-Tunisina, no Palácio das Necessidades, salientou que os refugiados e imigrantes "vão à procura de oportunidades" e, a este propósito, referiu-se também à recente emigração de portugueses.

"À medida que formos recuperando a economia e o emprego iremos, tenho a certeza, oferecer melhores condições para acolher mais imigrantes e mais refugiados. Desde logo, precisaremos também de acolher mais portugueses que tiveram de procurar outras economias durante estes anos de maior dificuldade."


Numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo tunisino, Habib Essid, o primeiro-ministro português considerou que as políticas de migração da União Europeia devem atender "à relação que existe entre todos os Estados - há uns que têm acolhido mais do que outros - mas também à situação económica e financeira".

Segundo o chefe do executivo PSD/CDS-PP, o esforço dos países com mais desemprego tem de ser "mais adaptado a essa circunstância".

"Seria evidentemente pouco compreensível que os países que têm mais desemprego tivessem agora um crescimento maior nas quotas que viessem conhecer em termos de acolhimento para refugiados. Não é por acaso que muitos dos imigrantes e muitos dos refugiados depois procuram as economias que têm um maior potencial de criação de emprego. Essas pessoas vão à procura de oportunidades. Não é por acaso que não vêm para as economias que passaram por processos de recessão económica mais intenso."


O primeiro-ministro ressalvou que considera que "a Europa tem de fazer mais, e Portugal também está disposto a fazer mais e a acolher mais refugiados e mais imigrantes, mas refletindo evidentemente as suas condições económicas e financeiras".

"Portanto, é uma discussão que vamos fazer no Conselho Europeu, certos de que em primeiro lugar não nos parece bom princípio de obrigar quer os países quer as pessoas que precisam de acolhimento a ficarem obrigadas a um determinado regime durante um determinado tempo. O regime de obrigatoriedade não nos parece um bom princípio."


A proposta da Comissão Europeia, uma das mais importantes e polémicas da Agenda para a Migração, contempla refugiados que chegaram a Itália e à Grécia a partir de 15 de abril e futuras chegadas nos próximos dois anos. 

A Agenda para a Migração foi divulgada há duas semanas, depois de os líderes europeus terem enfrentado acusações de passividade e indiferença face aos naufrágios de embarcações com migrantes no mar Mediterrâneo.

Recorde-se que um naufrágio, em abril, que  provocou cerca de 800 mortos foi apontado como uma das piores tragédias marítimas do pós-guerra e acendeu o debate público sobre os fluxos de migrantes que utilizam o mar Mediterrâneo para chegar à Europa, de forma clandestina.