A concelhia do PSD/Porto e dois vereadores na autarquia exigiram esta quarta-feira que o presidente da Câmara do Porto faça «um pedido de desculpas formal à cidade» pela «vergonha institucional» de ter faltado à verdade na questão dos fundos comunitários.

A Câmara do Porto aprovou na terça-feira uma moção afirmando que «a Comissão Europeia recusou assinar o Acordo de Parceria proposto pelo Estado português por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção de coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da região Norte».

Em reação, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional alertou para as «incorreções objetivas» desta moção, enquanto a Comissão Europeia também desmentiu a autarquia, afirmando que qualquer sugestão de que as propostas de Portugal para o Acordo de Parceria foram recusadas resulta do desconhecimento da natureza do processo.

Esta quinta-feira, em comunicado enviado à agência Lusa assinado pelo presidente da concelhia do PSD/Porto e por dois dos três vereadores sociais-democratas na autarquia, Amorim Pereira e Ricardo Almeida, Rui Moreira é acusado de ter faltado à verdade.

«O PSD da Cidade do Porto e os vereadores subscritores deste documento exigem um pedido de desculpas formal à cidade por parte do presidente da Câmara do Porto, pela vergonha institucional que sujeitou a cidade quando através de posições públicas demagógicas, demonstraram a falta de preparação para falar a verdade», referem.

Os subscritores «estranham» ainda esta posição de Rui Moreira «de enaltecer um regionalismo meramente provinciano», recordando que em dezembro o Secretário de Estado Castro Almeida reuniu, no Porto, com o presidente da câmara «precisamente sobre a questão dos fundos comunitários».

«A bem da verdade e da ética política exige-se um retratamento do presidente da Câmara do Porto», pedem.

A Câmara do Porto reclamou na terça-feira participar ativamente na conceção e negociação do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA), aprovando uma moção em que manifesta também preocupação por «nada saber» sobre as suas prioridades.

A proposta foi apresentada em reunião privada do executivo pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, sendo aprovada com 11 votos a favor e as abstenções de dois dos três vereadores do PSD.