O presidente da Comissão Política Concelhia de Pedrógão Grande do PS, Diogo Coelho, foi expulso do partido, lê-se num acórdão do Conselho Nacional de Jurisdição (CNJ) a que a Lusa teve acesso esta terça-feira.

Para o CNJ, Diogo Coelho teve uma «atuação continuada, infracional dos estatutos e regulamentos» do partido, «toda dominada e presidida pelo mesmo processo resolutivo», o desejo de «querer ser a todo o custo» o cabeça de lista do PS à Câmara de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, nas eleições autárquicas de 29 de setembro último.

No processo disciplinar, iniciado após queixa do presidente da Federação Distrital, João Paulo Pedrosa, a CNJ apurou que Diogo Coelho «não transmitiu, nem deu conhecimento a militantes e a membros» da concelhia «do regulamento e calendário» para a eleição do primeiro candidato à Câmara de Pedrógão Grande.

Por outro lado, não deu conhecimento ao presidente da Federação Distrital, nem ao Secretariado Nacional do PS da data da reunião da concelhia para a designação do candidato.

Segundo o acórdão, Diogo Coelho convocou uma reunião da concelhia para 24 de novembro de 2012 para a escolha do cabeça de lista, «não tendo porém enviado a convocatória a todos os membros», além de que «também não informou os militantes do prazo e requisitos para entrega de candidaturas», a que acresce o facto de a sede ter estado encerrada «de forma a não possibilitar aí a entrega dos processos de candidatura».

Por isso, o militante António da Silva Pena não pôde entregar o seu processo de candidatura, pelo que o fez na Federação de Leiria.

Nessa reunião, o presidente da federação, João Paulo Pedrosa, informou que havia a candidatura de António da Silva Pena, aprovada na tarde desse dia, e que o processo de eleição do primeiro candidato à câmara fora avocado pela federação.

De acordo com o documento, a reunião foi encerrada sem se proceder a qualquer votação, mas, dois dias depois, é remetida uma ata à federação na qual se informa que foi aprovada a candidatura de Diogo Coelho por 13 votos a favor.

Para a CNJ, impunha-se ao arguido «a observância do princípio da imparcialidade no sentido de que não podia tomar partido, inclinar a balança, beneficiar este ou aquele militante ou ainda ele próprio».

«O princípio da legalidade impunha-lhe uma atuação bem diferente e consoante os estatutos e a lei», acrescenta o acórdão, considerando que o arguido «atuou em resultado de uma vontade dolosa e de má-fé, violando ainda e assim o princípio da justiça».

À Lusa, Diogo Coelho declarou não ter sido notificado da decisão, da qual teve conhecimento através de um «email» enviado pelo presidente da Concelhia de Alcobaça e que lhe foi reencaminhado.

João Paulo Pedrosa, por seu turno, explicou que quando apresentou a queixa fê-lo na «convicção de que as matérias em causa eram suficientemente graves» e adiantou que o Secretariado Distrital vai reunir para tomar decisões relativas ao futuro da concelhia.