O PS requereu hoje uma reunião urgente da mesa da comissão de Defesa e coordenadores dos grupos parlamentares para agendar as audições ao chefe do Estado-Maior do Exército e secretárias-gerais dos serviços de informações e segurança interna.

Os pedidos de audições foram apresentados na sequência de uma notícia da edição do Expresso de 14 de julho, referindo que há mais material militar em falta entre aquele que foi recuperado pela Polícia Judiciária Militar, na região da Chamusca, depois do furto de Tancos, em junho de 2017.

Num requerimento que deu entrada hoje, o coordenador dos deputados do PS na comissão, deputado Ascenso Simões, solicita uma “reunião urgente e presencial” da mesa com os coordenadores com o objetivo “de se promover uma discussão ponderada sobre a urgência dos agendamentos".

Para o PS, lê-se no documento, aqueles agendamentos “só poderão acontecer, como facilmente se entende, todos no mesmo dia em horas a combinar com as personalidades indicadas" e cumprindo o regimento da Assembleia da República, a deliberação da conferência de líderes e o regulamento da comissão de Defesa Nacional.

As audições ao general Rovisco Duarte, pedida pelo CDS-PP, e às secretárias-gerais do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, e do Sistema de Informações da República, Graça Mira Gomes, requeridas pelo PS, foram aprovadas no passado dia 17, todas com caráter de urgência.

No passado dia 06 de junho, a conferência de líderes deliberou prolongar a sessão legislativa de 15 de junho para 18 de julho. Segundo a deliberação, após 18 de julho e até ao final do mês podem funcionar normalmente as comissões eventuais (uma delas de inquérito), enquanto as restantes só podem concluir processos legislativos.

Qualquer alteração a esta deliberação terá de ser acordada entre os grupos parlamentares. Sem consenso, as audições transitam para o mês de setembro, na reabertura dos trabalhos parlamentares.

Contactado pela Lusa, o líder parlamentar do CDS-PP considerou que, não sendo já possível marcar para quinta-feira, a audição poderia ainda realizar-se na próxima terça-feira.

Na terça-feira à noite, o Expresso escreveu que o CDS-PP tinha acusado o PS de “travar” a audição do general Rovisco Duarte ainda antes das férias parlamentares por ser o único partido que não tinha dado o necessário consentimento.

Citando partes de acórdãos do Ministério Público relativos à investigação judicial ao furto de Tancos, o jornal Expresso referia, em 14 de julho, que, além das munições de 9mm, há mais material em falta entre o que foi recuperado na Chamusca, como granadas de gás lacrimogéneo, uma granada de mão ofensiva, e cargas lineares de corte.

Esse material em falta representa, segundo a mesma exposição do Ministério Público, “um perigo para a segurança interna”.

No requerimento do CDS-PP, os deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro pediram também que “seja facultado à Comissão de Defesa Nacional a listagem completa do material recuperado”.

O CDS-PP sublinhou que as “informações tornadas públicas” “contrariam as afirmações prestadas” pelo general Rovisco Duarte em outubro de 2017 relativamente à recuperação do material militar furtado na base militar de Tancos.