O debate parlamentar desta quarta-feira sobre “Reposição dos complementos sociais e combate à pobreza” resumiu-se a uma troca de acusações sobre quem foram os responsáveis pelo aumento da pobreza e pelos cortes nas prestações ou nas pensões.

O deputado socialista João Galamba abriu as hostilidades, já que este foi um debate de urgência requerido pelo Partido Socialista, fazendo o retrato do que, na sua opinião, foi o país nos últimos quatro anos.

“Não tivemos qualquer ética social na austeridade. Tivemos, isso sim, descaramento muito, cinismo em excesso e, sobretudo, selvajaria social na austeridade”, criticou.

Continuou apontando o dedo ao Governo PSD/CDS-PP, acusando-o de ter usado a crise económica “como pretexto para implementar uma agenda ideológica radical”.

Apontou, também, culpas ao Governo liderado por Passos Coelho pelo aumento da pobreza entre os mais idosos e as crianças e acusou o anterior Executivo de ter feito propaganda com a questão das pensões, dizendo que não aumentaram as pensões mínimas, mas apenas as que resultavam de carreiras contributivas curtas, com menos de 15 anos.

Pelo PSD, o deputado Pedro Roque disse que “todos estão a favor do Estado social e contra a pobreza”, mas deixou o aviso de que é preciso fazer esse trabalho sem que o “país tenha de bater outra vez à porta dos credores” e acusou o último Governo socialista, de José Sócrates, de não ter cuidado da coisa pública.

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, afirmou que os pensionistas foram assaltados pelo Governo PSD/CDS-PP e congratulou-se com todas as medidas de reposição dos valores de pensões e prestações sociais anunciadas pelo atual executivo, o que levou o deputado do CDS-PP Filipe Lobo D’Ávila a dizer que a esquerda “deveria corar de vergonha”.

“Acabam de aceitar para 2016 um aumento anual que é inferior ao que andaram aqui a prometer por mês”, referiu o deputado.

Lobo D’Ávila aproveitou o momento para dizer que o debate surge exatamente no dia a seguir a ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional sobre as subvenções vitalícias pagas aos deputados, “que nunca deviam ter existido”, e criticou o conceito de justiça social do PS.

Em resposta, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva lembrou que foi um Governo socialista que tentou acabar com as subvenções vitalícias.

Por outro lado, e em resposta a questões colocadas pelo Bloco de Esquerda, Partido Comunista e “Os Verdes”, admitiu que as medidas agora apresentadas ainda são insuficientes, mas “são um passo no sentido de assegurar maior eficácia neste domínio”.

“Não é um combate que possa ser vencido apenas pelo Estado, mas é um combate pela igualdade, contra as desigualdades, contra a pobreza, é um combate do qual o Estado não se pode demitir”, sublinhou Vieira da Silva.

Também em resposta ao deputado centrista, o deputado José Soeiro disse que o Bloco de Esquerda tem orgulho em ter contribuído para o descongelamento das pensões.

“Toda a gente sabe que os pensionistas mais pobres ficam melhor, todos eles, com este acordo da esquerda do que ficariam com o acordo do CDS e o CDS só não cora ao dizer isto porque não tem vergonha”, acusou.

A fechar, a deputada socialista Sónia Fertuzinhos disse que no fim do debate de hoje, PSD e CDS-PP já deveriam ter percebido por que razão já não são Governo: “Portugueses não aceitam empobrecer mais (…) e não se deixam enganar”.