O Governo de maioria PSD/CDS-PP enfrenta esta quinta-feira no Parlamento uma moção de censura apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes», a quinta a este Executivo e a quarta durante esta sessão legislativa, mas como as anteriores deverá ser chumbada.

O Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) é o único partido que ainda não tinha esgotado o poder de apresentar uma moção de censura por sessão legislativa e quis exercê-lo apesar de o documento ter o chumbo garantido pela maioria PSD/CDS-PP, apesar do apoio já declarado do PS, do PCP, e do BE.

Ao anunciar o voto favorável, o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, recordou que os socialistas também apresentaram uma moção de censura há cerca de dois meses e, por isso, «com toda a normalidade», votarão a favor da moção de censura apresentada pelos «Verdes».

Zorrinho assinalou na ocasião não haver contradição entre este voto e as conversações que decorrem com PSD e CDS-PP com vista ao acordo de salvação nacional pedido pelo Presidente da República, sublinhando que os socialistas não estão a negociar com o Governo, mas sim «num processo de diálogo com todos os partidos políticos que estiverem disponíveis», defendendo as suas causas.

«Os Verdes» anunciaram a apresentação da moção de censura durante o debate do Estado da Nação, na sexta-feira, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reagiu dizendo que a iniciativa é «muito bem-vinda».

«A senhora saberá que este Governo tem uma maioria coesa no parlamento a apoiá-lo», disse então o chefe de Governo.

«Os Verdes» defendem no texto da moção de censura que é «fundamental» «trocar o memorando da troika pela renegociação» da dívida, «de modo a encontrar uma forma de pagamento que não se incompatibilize com o crescimento económico do país, e que, pelo contrário, tenha nele o parâmetro adequado de nivelação de pagamento».

O regimento da Assembleia da República estabelece que «se a moção de censura não for aprovada, os seus signatários não poderão apresentar outra durante a mesma sessão legislativa». A discussão da moção de censura ao Governo arrancará com intervenções de «Os Verdes» e do Governo, com início marcado para as 15:00.