A secretaria-geral da Assembleia da República (AR) indicou esta quarta-feira que está a desenvolver soluções para que o futuro deputado do Bloco de Esquerda Jorge Falcato, com mobilidade reduzida, possa aceder a todas as zonas do plenário.

Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, o gabinete do secretário-geral da AR informou que “está a ser estudada uma solução para que o deputado possa exercer o seu mandato em condições de igualdade com as dos restantes deputados”.

“Em relação à sala do plenário, é possível o acesso às bancadas, em particular às laterais. Para além disso, estão já a ser estudadas soluções de acesso à tribuna, para que o deputado possa usar da palavra, soluções essas que vão ser analisadas especialmente com o Grupo Parlamentar respetivo”, o do Bloco de Esquerda (BE), acrescenta a resposta.


A AR vinca também que “o acesso ao Grupo Parlamentar, salas de comissões e zonas sociais está garantido”, devido a intervenções que têm vindo a ser realizadas desde 1997 por forma ao “cumprimento da legislação em vigor sobre acessibilidades de pessoas com mobilidade reduzida”.

A secretaria-geral elenca que, entre as intervenções realizadas, contam-se duas rampas de acesso ao edifício, instalações sanitárias, acesso às galerias do plenário e espaço para quatro cadeiras de rodas no piso da galeria reservada, e rampas de madeira amovíveis para acesso aos passos perdidos e para a entrada junto ao refeitório.

“Existe ainda uma placa elevatória entre o Novo Edifício e o Palácio que permite aceder à ligação interior dos dois edifícios”, conclui o órgão.

Jorge Falcato foi eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa do Bloco de Esquerda.