O PS apoiou esta quinta-feira a revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades dos professores (PACC), apresentada por PCP e PEV no parlamento, e PSD e CDS-PP defenderam a continuidade da prova criada pelo governo socialista de Sócrates.

«Se esta prova, tal como está, nada prova, então reprove-se a prova», resumiu o deputado do PS Agostinho Santa, após criticar «a forma precipitada, indefinida e canhestra» da atual PAAC e de um Governo que, «ao fim de dois anos e meio de inércia», veio impor um teste para «servir um fim diferente daquele para que fora criado».

«Trata-se de um mecanismo isolado com caráter decisivo no impedimento de acesso à profissão e ao emprego. O PS não embarca em soluções simplistas. É preciso ter discernimento. É preciso regressar a um debate sério sobre a matéria», argumentou.

As deputadas Heloísa Apolónia (PEV) e Diana Ferreira (PCP), sobre os respetivos projetos de lei, tinham condenado objetivo da PACC de «eliminar docentes nas escolas públicas», a qual, «em duas horas, põe em causa todo o percurso e avaliação dos professores no ensino superior», tornando-se numa «prova liquidatária de acesso à carreira docente».

«É uma prova de acesso à profissão. O Estado, que somos todos nós, não está obrigado a contratar-nos a todos. Este Governo tem implementado um conjunto de medidas que visam a credibilização da escola pública, a sua qualificação e exigência», contrariou a social-democrata Isilda Aguincha.

O democrata-cristão Michael Seufert concordou que «deve ser realizada uma prova para aqueles que pretendem aceder a uma profissão» e classificou o argumento da oposição de «muito preguiçoso», pois vai acentuar-se o «problema demográfico» de haver «cada vez mais professores e cada vez menos alunos».

O deputado bloquista alinhou com o coro de críticas à PACC, lembrando que o seu partido já apresentou iniciativas semelhantes e lamentou a «obstinação e teimosia do ministro (da Educação e Ciência, Nuno Crato)», diagnosticando-lhe mesmo uma «examinite», para com alunos como para com professores.

A PACC aplica-se aos professores contratados com menos de cinco anos de serviço, sendo condição para a contratação.

Crato esteve terça-feira no parlamento a defender a medida, argumentando que há mais candidatos do que lugares para lecionar nas escolas públicas e, portanto, é preciso escolher os melhores.