O cabeça de lista do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), Orlando Figueiredo, apelou, esta segunda-feira, à participação nas próximas eleições europeias de 25 de maio junto de três dezenas de reclusos no Estabelecimento Prisional do Linhó.

«Vamos colocar o nosso programa político online, para o partilhar com o mundo, mas também quisemos discutir as principais propostas com aqueles que costumam estar mais esquecidos», explicou Orlando Figueiredo, à saída da visita à cadeia do Linhó, concelho de Cascais, onde apelou à participação eleitoral independentemente da votação no PAN.

O docente que lidera a lista do PAN nas próximas europeias adiantou que alguns reclusos «não sabiam que têm direito a votar», após o cumprimento de algumas formalidades, e solicitou à direção do estabelecimento prisional para disponibilizar os programas de outras candidaturas, «para que possam ser comparadas» as propostas a sufrágio.

A principal proposta discutida passou pelo Rendimento Básico Incondicional (RBI), um pagamento que o PAN defende para todos os cidadãos europeus, pelo seu «direito de cidadania». A medida visa substituir todas as prestações sociais e benefícios fiscais existentes (exceto pensões de reforma).

O montante, sem depender de níveis de rendimento ou estado civil, terá de ser articulado «com o fim da economia da dívida e com a redução do horário de trabalho», notou Orlando Figueiredo. A imposição de regras apertadas sobre o setor bancário, pondo fim à «criação artificial de moeda», e a substituição do crescimento económico baseado no Produto Interno Bruto (PIB) pelo indicador de Felicidade Interna Bruta (FIB), com vista ao desenvolvimento e ao progresso.

O interesse dos reclusos, a maioria jovem, foi além das questões económicas: «Curiosamente, foram eles que quiseram discutir as questões animalistas», revelou o candidato do PAN.

No seu programa para «reestruturar a Europa», o PAN defende um aumento da proteção legal para os animais, com a proibição da sua utilização em espetáculos, e a eliminação dos apoios da Política Agrícola Comum (PAC) à atividade pecuária intensiva.

Na apresentação de Orlando Figueiredo, no início de abril, o presidente do PAN, Paulo Borges, considerou que a eleição do seu candidato para o Parlamento Europeu «fará verdadeiramente a diferença e será uma voz e um braço de transição urgente da velha Europa para o Mundo novo».

O PAN tem programada, para a próxima semana, mais uma sessão de esclarecimento «simbólica» no Estabelecimento Prisional de Coimbra. As eleições europeias decorrem a 25 de maio.