O Governo vai avançar com um Orçamento Participativo, previsto no programa do PS, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, anunciou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa esta terça-feira.

De acordo com Maria Manuel Leitão Marques, o Orçamento Participativo de nível nacional irá realizar-se “no âmbito do Orçamento de Estado de 2017”.

Será prevista a afetação de uma verba anual destinada a projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos, que visem a promoção da qualidade de vida”, afirmou a governante na Conferência Internacional Portugal Participa, em Lisboa.

Segundo fonte do gabinete de Maria Manuel Leitão Marques, ainda não foi decidido o montante que será destinado ao Orçamento Participativo e está a ser ponderado como será implementado o projeto-piloto - se este se circunscreve a uma área de governação, como a Justiça ou a Saúde, por exemplo, ou a uma área geográfica no país.

Ainda no âmbito da participação dos cidadãos, a ministra anunciou “o desenvolvimento de um projeto de ‘perguntas cidadãs ao Governo’, como forma de facilitar o contacto entre o Governo, a administração pública e os cidadãos”.

Terá como objetivo permitir a qualquer cidadão a possibilidade de submeter qualquer pergunta ao Governo ou à Administração Pública, cabendo a uma entidade pública designada assegurar, em ligação com as entidades relevantes, o respetivo esclarecimento em prazo razoável”, referiu.

A Conferência Internacional Portugal Participa, dedicada ao tema ‘Novos Limiares para a Participação em Portugal", decorre até quarta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.