Constança Cunha e Sá acusou, esta segunda-feira, Cavaco Silva de ter transformado a Presidência da República num órgão complemente irrelevante no sistema político português. Na TVI24, a comentadora criticou a posição assumida pelo Presidente da República sobre a fiscalização do Orçamento do Estado para 2014.

Cavaco Silva afirmou que só decidirá sobre um eventual pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do OE depois de avaliar os custos de possíveis chumbos de algumas das normas pelo Tribunal Constitucional. No espaço de análise nas «Notícias às 21:00», Constança Cunha e Sá disse não entender como é que um chefe de Estado pode, em consciência, promulgar um diploma que ele próprio considera inconstitucional.

«Eu acho que isto é uma guerrilha do Governo contra a Constituição, contra o Tribunal Constitucional e acho inacreditável que durante estes dois anos, durante estes três Orçamentos, o Presidente da República nunca tenha tido uma palavra sobre esta matéria», afirmou.

Constança Cunha e Sá defendeu ainda que não há qualquer vantagem em adiar a resolução do problema: «Qual é a vantagem do problema não ficar decidido já e atrasar-se isso para março, abril, numa altura em que supostamente estaremos a negociar seja o programa cautelar, seja o 2º resgate? (...) Considero que é completamente incompreensível que o Presidente da República adie o problema para Abril, deixando o país numa incerteza mortal».

Para a comentadora, «o Presidente da República é, neste momento, uma irrelevância». Cavaco Silva «transformou a Presidência da República num órgão complemente irrelevante no sistema português. Está ali para apoiar o Governo, para apoiar a estabilidade acima de tudo, mesmo que essa estabilidade não sirva absolutamente para nada, como já se percebeu», justificou.