Fernando Medina dá razão ao ministro da Cultura, João Soares, no caso da polémica demissão de António Lamas da presidência do Centro Cultural de Belém. Na rubrica de opinião "Cara, Conta Caso", o comentador TVI e presidente da Câmara de Lisboa explica o que esteve na base do desentendimento: a extinção da unidade de missão do eixo Belém-Ajuda criada pelo governo anterior.

O autarca considera que o Governo e João Soares “tomaram uma boa decisão” ao extinguir em meados de fevereiro a Estrutura de Missão da Estratégia Integrada de Belém, que estava encarregue da elaboração do Plano Estratégico Cultural da Área de Belém.

Isto porque “se baseava num conflito institucional inevitável entre a nova estrutura de missão e várias entidades, nomeadamente a Câmara de Lisboa”.

“Criava um conflito institucional total porque atribuía amplos poderes sobre a gestão de uma zona territorial e sobre a gestão de equipamentos”, precisou.

A Estrutura de Missão, liderada pelo então presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), António Lamas, foi criada pelo Governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP) para definir um plano estratégico para aquela zona de Lisboa.

Belém concentra um grande conjunto de equipamentos culturais, jardins, museus e monumentos, alguns deles dos mais visitados do país, como o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém e o Museu Nacional dos Coches.

Em janeiro último, João Soares lamentou que a Câmara de Lisboa não tivesse sido consultada sobre o projeto e antes, em novembro passado, já Fernando Medina tinha informado que a autarquia não participou nem foi ouvida no processo.

Esta noite, Medina indicou ter informado o anterior Governo e António Lamas que a autarquia não participaria no conselho consultivo do projeto, pois, a seu ver, tal estrutura iria originar a “criação de uma empresa paralela para gerir uma parte do território de Lisboa”.

Na semana passada, foi confirmada a exoneração do gestor António Lamas, no CCB desde 2014, tendo o Ministério da Cultura designado para seu lugar Elísio Summavielle.

Escusando-se a comentar a saída de António Lamas, o autarca de Lisboa questionou apenas como é que “um gestor público que objetivamente perde a confiança de um membro do Governo se quer manter em funções”.

O comentador da TVI disse ainda que propôs ao Governo uma alternativa ao projeto extinto, que foi aceite.

“A zona de Belém e a intervenção em Belém é essencial para a cidade de Lisboa, e devemos prosseguir aquilo que temos vindo a fazer e até ampliar o ritmo do que podemos fazer no espaço público, nas instituições, na oferta cultural”, disse Fernando Medina, defendendo, contudo, “uma coordenação de alto nível, a começar na Câmara, no Ministério [da Cultura] e noutras entidades, e com uma equipa técnica que possa suportar isso”.

Foi este “novo modelo que nós propusemos ao Governo, ao ministro [da Cultura] João Soares, e que foi aceite por ele”, anunciou o autarca de Lisboa, salientando ter ficado “muito satisfeito com essa decisão”, que será formalizada "muito em breve".

De acordo com Fernando Medina, esta alternativa vai pôr “fim a este período de anormalidade que foi criado com a criação desta estrutura de missão” e permitirá “dar um futuro com sentido ao desenvolvimento daquela zona”