O novo Governo, apresentado esta terça-feira por Pedro Passos Coelho, inclui várias mudanças e três pastas novas em relação ao Executivo anterior. Ao todo, há  oito ministros que são novos: João Calvão da Silva, na Administração Interna, Fernando Negrão, na Justiça, Miguel Morais Leitão, na Economia, Fernando Leal da Costa, na Saúde, Margarida Mano, na Educação e Ciência, Rui Medeiros, na Modernização Administrativa, Teresa Morais, na Cultura, Igualdade e Cidadania, e Carlos Costa Neves, com os Assuntos Parlamentares.

Desta lista, há nomes que chamam a atenção. O novo ministro da Administração Interna, Calvão Silva, por exemplo, foi um dos três juristas de Coimbra a que Ricardo Salgado pediu um parecer para atestar a sua idoneidade, de modo a poder continuar à frente do BES, antes da queda do banco, no ano passado.

Por sua vez, Costa Neves, que fica com a pasta dos Assuntos Parlamentares, é um peso-pesado do PSD que já ocupou vários cargos dentro do partido e que até já foi ministro. No Governo de Pedro Santana Lopes ficou à frente da pasta da Agricultura.

Depois, há quem se destaque por já ter integrado a legislatura anterior, como o novo ministro da Saúde, Leal da Costa, que foi secretário de Estado e adjunto de Paulo Macedo.

Por outro lado, o novo ministro da Economia, Morais Leitão, esteve ao lado de Paulo Portas nos últimos quatro anos, primeiro com os Assuntos Europeus e depois como secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro.

Também Teresa Morais, que agora assume a pasta da Cultura, Cidadania e Igualdade, foi secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade na última legislatura.

Já o antigo diretor da Polícia Judiciária Fernando Negrão vai liderar o ministério da Justiça, uma semana depois de ter perdido a eleição do cargo de presidente da Assembleia da República para o socialista Eduardo Ferro Rodrigues.


Confira os perfis dos novos ministros:





Calvão da Silva - Ministro da Administração Interna


Professor catedrático da Universidade de Coimbra, João Calvão da Silva regressa ao Governo 30 anos depois de ter integrado um Executivo formado por um acordo de incidência parlamentar entre o PS e o PSD, liderado por Mário Soares. Nesse período, entre 1983 e 1985, foi secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro Mota Pinto.

Especialista em direito bancário, bolsa e seguros, também foi deputado na Assembleia da República entre 1995 e 1999, antigo membro do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público.

Mais recentemente, foi um dos três juristas de Coimbra a quem Ricardo Salgado pediu um parecer que atestava a sua idoneidade para continuar à frente do BES. Nesse parecer, que foi depois entregue ao Banco de Portugal, Calvão da Silva considerou que a prenda de 14 milhões de euros que o banqueiro recebeu do construtor José Guilherme se enquadrava no “bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade – comum unidade –, com espírito de entreajuda e solidariedade”.


 

Leal da Costa - Ministro da Saúde


Fernando Leal da Costa sobe a ministro da Saúde neste Executivo, depois de ter sido, durante quatro anos, secretário de Estado e adjunto de Paulo Macedo nesta pasta.

Licenciado em Medicina pela Universidade de Lisboa, Leal da Costa é consultor de Hematologia Clínica da carreira médica hospitalar, foi chefe de serviço de Hematologia do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, é especialista de Hematologia Clínica e de oncologia médica e fez o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da Escola de Direção e Negócios (AESE).

Foi membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos do Infarmed, onde também foi avaliador de ensaios clínicos, e, entre 2001 e 2002, foi subdiretor-geral da Saúde. Entre 2003 a 2005, representou Portugal nos comités diretores de saúde pública e do Acordo parcial do Conselho da Europa.

Em 2006-2006, foi coordenador nacional para as Doenças Oncológicas de 2006 a 2011 consultor para os Assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente da República.




Margarida Mano - Ministra da Educação e Ciência 

É doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton, no Reino Unido, e professora auxiliar da Faculdade de Economia na Universidade de Coimbra.

Foi administradora e pró-reitora da Universidade de Coimbra e trabalhou no setor privado, com colaborações na área da consultoria e também com funções na banca.

Vai substituir Nuno Crato, matemático e estatístico de formação, que exercia funções de administrador no Tagus Park quando foi nomeado para a pasta da Educação e Ciência no anterior executivo, depois de uma carreira como professor.





Fernando Negrão - Ministro da Justiça

O antigo diretor nacional da Polícia Judiciária e, na semana passada, concorreu à presidência da Assembleia da República, perdendo a eleição para o socialista Eduardo Ferro Rodrigues.

Nascido em Angola em 1955, é licenciado em direito, foi juiz e vogal do Conselho Superior da Magistratura antes de assumir funções de diretor nacional da Polícia Judiciária, entre 1995 e 1999.

A saída de Fernando Negrão da PJ, a 17 de março de 1999, coincidiu com a instauração de um inquérito do Ministério Público, então dirigido por Cunha Rodrigues, por violação do segredo de justiça no âmbito do caso Moderna. Mais tarde, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu não o levar a julgamento, decisão confirmada, em recurso, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2001.

No Executivo anterior, liderado por Passos Coelho, presidiu à I Comissão parlamentar – de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - e à comissão de inquérito parlamentar à gestão do BES e do GES.

Desempenhou funções de ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, no XVI Governo Constitucional (17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005), chefiado por Pedro Santana Lopes.




Morais Leitão - Ministro da Economia


O advogado de 51 anos esteve ao lado de Paulo Portas na última legislatura, primeiro com os Assuntos Europeus e depois como secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro.

Licenciado em Direito, foi secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Bagão Félix no governo de coligação PSD/CDS, liderado por Pedro Santana Lopes, entre 2004 e 2005

Antes disso,tinha sido presidente da 'holding' das indústrias de defesa (Empordef), com um papel ativo na privatização da OGMA (Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica). Um processo que foi, de resto, liderado por Portas quando o líder do CDS tinha a pasta da Defesa.

Entre 2005 e 2008 foi diretor central do BPI e depois vice-presidente do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva do BPI-Gestão de Ativos, BPI Vida e BPI Pensões e vice-presidente do Conselho de Administração da BPI Global Investment Fund Management Company, no Luxemburgo.

Foi administrador de várias empresas do BPI entre 1998 e 2002, administrador da companhia de seguros Allianz Portugal, entre 1996 e 2002, e da companhia de seguros A Social, entre 1994 e 1997.




Teresa Morais - Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania


A jurista de 56 anos foi secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade na última legislatura. Agora, vai liderar uma área - a da Cultura - cujo ministério foi extinto em 2011, quando entrou em funções o primeiro Governo de Passos Coelho.

Na altura, o ministério deu lugar a uma secretaria de Estado. Desde então, a cultura foi tutelada por Francisco José Viegas e Jorge Barreto Xavier. A última ministra da Cultura foi Gabriela Canavilhas, no Governo socialista de José Sócrates.

Na legislatura de 2009-2011, foi coordenadora das áreas da Justiça e da Igualdade, e membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e das Comissões Eventuais de Acompanhamento da Corrupção e para a Revisão Constitucional.

Foi deputada à Assembleia da República em 2002-2005, tendo sido membro das Comissões de Defesa Nacional, Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.

Do currículo profissional disponível na página oficial do Governo não consta qualquer intervenção ou trabalho na área da Cultura.



Costa Neves - Ministro dos Assuntos Parlamentares


É um político experiente, com vários cargos no currículo, desde líder do PSD/Açores, entre 1997 e 1999, vice-presidente do PSD nacional em 1998 e ministro da Agricultura no Governo de Santana Lopes

Ocupou pela primeira vez o cargo de ministro da Agricultura, Pescas e Florestas no XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, entre julho de 2004 e março de 2005. Antes disso, no XV Governo, de Durão Barroso, foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

O nome do ex-ministro da Agricultura surge associado ao caso Portucale, relacionado com o abate de sobreiros para a construção de um projeto turístico-imobiliário da empresa Portucale, do GES.

O despacho que autorizava a construção deste empreendimento foi assinado quatro dias antes das eleições legislativas, tendo sido posteriormente revogado pelo executivo socialista.

Em 2007, Costa Neves confirmou que foi constituído arguido neste caso, que acabou por ser arquivado no que lhe dizia respeito.

Ouvido como testemunha a 13 de julho de 2011, Costa Neves disse que voltaria a assinar o despacho, explicando que fundamentou a decisão com o “interesse público do empreendimento”, o “parecer técnico favorável da Direção Regional dos Recursos e Florestais” e com a “garantia de emprego e de uma outra atividade económica nos mesmos terrenos”.

A 12 de abril de 2012, os 11 arguidos deste caso foram absolvidos de todos os crimes de que estavam acusados, decisão confirmada já em 2015 pelo Tribunal da Relação.




Rui Medeiros - Ministro da Modernização Administrativa


Advogado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde julho de 2004, é coordenador do curso de Mestrado em Direito Administrativo, Contratação Pública e Regulação.

Desde janeiro de 2013 é também diretor da Unidade de Investigação e Desenvolvimento de Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É também presidente da comissão de Preparação do anteprojeto do Código dos Contratos Públicos.

Na mesma universidade, Rui Medeiros é professor no Instituto de Estudos Políticos desde abril de 1999.

Doutorado em Direito, no ramo de Ciências Jurídico – Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em 1999, Rui Medeiros é igualmente sócio do escritório de advogados Sérvulo & Associados desde a mesma data, tendo presidido à comissão de Monitorização da Reforma do arrendamento Urbano desde maio de 2013.

Foi colaborador do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira entre 1997 e 1999 e adjunto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, entre 1991 e 1993.