O porta-voz do PS considerou, esta sexta-feira, que o plano orçamental para 2016 representa um "tempo novo" e disse ainda aguardar que o Conselho de Finanças Públicas (CFP) se retrate do parecer que deu ao Orçamento para 2012.

Estas posições foram assumidas pelo dirigente socialista João Galamba, na Assembleia da República, após o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter apresentado em conferência de imprensa o plano de Orçamento do Estado para 2016.

João Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, usou a expressão "tempo novo" para caraterizar a política orçamental do Executivo, expressão que é um dos "slogans" da campanha presidencial de António Sampaio da Nóvoa.


"Este é mesmo um Orçamento de um tempo novo, porque é o primeiro em muitos anos que cumpre integralmente todos os compromissos assumidos, tanto os internos, como os internacionais. É um Orçamento que procura um equilíbrio", sustentou João Galamba.


O dirigente do PS sustentou depois que a política orçamental agora seguida em Portugal corresponde à que tem sido preconizada pela "generalidade" dos Estados-membros da União Europeia, assistindo-se a "um abrandamento significativo das políticas de austeridade".

"O PS não fez mais do que procurar aquilo que o anterior Governo não fez: Uma política positiva para o país, adequada ao contexto e que está alinhada com a generalidade dos nossos parceiros. Não procuramos ser os melhores alunos da Europa, mas sim um Governo responsável com os compromissos assumidos em Portugal, sem sacrificar os compromissos europeus", advogou.

Interrogado sobre o parecer crítico dado pelo Conselho de Finanças Públicas ao plano de Orçamento para 2016, apontando uma série de riscos em termos de execução, João Galamba contrapôs que "todos os exercício orçamentais contêm riscos significativos".

"Lembro um parecer do Conselho de Finanças Públicas sobre o Orçamento do Estado para 2012, que teve os resultados que se conhecem. Disse-se que era um exercício prudente e alinhado com a melhor teoria económica. Falharam claramente - e até hoje o Conselho de Finanças Públicas não se retratou desse parecer", disse.

De acordo com João Galamba, o plano orçamental para 2016 apresenta "riscos calculados, responsáveis, deliberados e ponderados".

"Mas há uma coisa que temos de ter a certeza: Sem riscos não poderemos ter resultados e nós precisamos de resultados", defendeu.

Já quando interrogado sobre a forma como o Governo compatibiliza uma previsão de descida do défice, ao mesmo tempo em que baixa a previsão do crescimento económico em 2016, o porta-voz do PS começou por dizer que o atual executivo partiu da previsão "correta" de défice em 2015, ou seja, três por cento e não 2,7 por cento como estimava o anterior executivo.

"Além de um ponto de partida mais prudente em relação ao défice, o PS também estimava inicialmente gastar mais com os juros do que o Governo PSD/CDS-PP. Com uma folga orçamental de partida para o exercício de 2016 e com uma estimativa conservadora nos juros, conseguimos realisticamente e responsavelmente acomodar as medidas com que nos comprometemos perante os portugueses", justificou.

Interrogado se a proposta de Orçamento para 2016 poderá ter o apoio do PCP, Bloco de Esquerda e PEV, João Galamba defendeu que "todas as medidas" acordadas com essas forças políticas "estão integralmente vertidas no Orçamento".

"Acredito na responsabilidade de todos os partidos que apoiam o Governo e acredito que saberão reconhecer que este é um Orçamento de mudança e de viragem de ciclo. Poderá não ser o Orçamento ideal para cada um desses partidos - o PS sabe que cada um tem identidades diferentes e programas diferentes -, mas todos esses partidos, como aliás têm repetido neste parlamento, reconhecem que estamos perante uma viragem de página e a apontar no sentido certo", acrescentou.