O Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta segunda-feira, em Coimbra, que não comenta o Orçamento de Estado para 2016 (OE2016) e que só se pronunciará sobre o documento depois de começar a exercer funções.

“Já tive ocasião de dizer que sobre essa matéria [o OE2016], até começar a exercer funções não farei nenhum comentário público”, afirmou, em Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa, onde se deslocou para participar na sessão de apresentação de um livro sobre evolução dos estudos jurídicos em Portugal (‘The Coimbra Faculty of Law in Retrospect’), de autoria do diretor da Faculdade de Direito de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos, editado pela Imprensa da Universidade de Coimbra.

Eleito a 24 de janeiro deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa tomará posse no cargo de Presidente da República a 09 de março.

“Daqui a um mês, em função do calendário que conhecem e depois de ter assumido as funções presidenciais, será recebido o texto formal do Orçamento no Palácio de Belém” e “nessa ocasião, o Presidente da República em funções terá de promulgar o diploma e na altura, certamente, falará ao país”, disse o chefe de Estado eleito, que falava aos jornalistas depois da sessão de apresentação do livro, num hotel de Coimbra.

Durante a sessão de apresentação do livro, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “a obra ora editada” conjuga, “em conteúdo e em forma, uma síntese feliz da história da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a preocupação da sua projeção universal”.

Com a sua presença na sessão, o Presidente da República eleito também quis “louvar a instituição [Universidade de Coimbra], ela própria, aos séculos de serviço a Portugal, ao papel determinante na cultura nacional, à capacidade de se recriar e de se antecipar ao futuro”.

“Não esqueço em particular o que muito aprendi e que aprendo nesta Alma Mater que continua a iluminar a nossa grei”, afirmou.

O Presidente da República eleito deixou ainda uma “palavra de louvor” ao “ideal de justiça na nossa pátria e na nossa democracia”.

Uma Faculdade de Direito, “ademais com os pergaminhos únicos da de Coimbra, forma aqueles que todos os dias podem e devem construir a democracia e, nessa medida, dar novo sopro inspirador a uma pátria que acredita no seu futuro”, sustentou.

“Pode e deve fazê-lo, defendendo mais justiça na vivência das liberdades pessoais e políticas, mas também na salvaguarda dos direitos económicos, sociais e culturais”, sublinhou.

“O jurista cidadão, tal como o cidadão jurista é um fazedor de justiça, de democracia e de portugalidade”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sessão participaram também o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, e o diretor da Faculdade de Direito de Coimbra e autor do livro, que “mostra os diferentes modos de encontro do Homem com o Direito, ao longo do tempo, na Universidade de Coimbra”, de acordo com Rui de Figueiredo Marcos.