O CDS-PP anunciou, esta quarta-feira, que vai usar a audição do ministro das Finanças sobre a conta geral do Estado para o questionar sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, argumentando que "ninguém acredita no cenário que o Governo está a apresentar".

O deputado do CDS-PP João Almeida falava aos jornalistas no Parlamento, depois de esta quarta-feira de manhã a maioria de esquerda ter chumbado a vinda do ministro das Finanças, Mário Centeno, ao parlamento para explicar este esboço, estando já marcada a discussão sobre o Orçamento do Estado propriamente dito.

"Nós não nos conformamos com este chumbo e colocaremos na próxima terça-feira todas estas questões ao ministro das Finanças porque entendemos que o país não pode ficar nesta indefinição de perceber que ninguém acredita num cenário que o Governo está a apresentar e ficar como se não fosse nada, ainda que PS, PCP e BE gostassem que assim fosse", argumentou João Almeida.

O anúncio do deputado centrista foi feito após a divulgação de uma carta da Comissão Europeia ao Ministério das Finanças, querendo saber, até sexta-feira, por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho.

João Almeida reiterou que o CDS quer saber "como é que aparece um crescimento económico que não tem nenhum paralelo em nenhum organismo nacional nem estrangeiro" e que "é essencialmente suportado no investimento quando as medidas que são tomadas do ponto de vista político são de retração do investimento, nomeadamente a quebra na redução do IRC".

Entre outras questões, o CDS quer perceber como é previsto o aumento das exportações, "quando todas as previsões internacionais dão uma desaceleração do comércio internacional".

João Almeida justificou que a conta geral do Estado não é responsabilidade de Mário Centeno e que, por isso, o CDS vai colocar as suas questões sobre o esboço orçamental nessa audição.

Na carta enviada a Mário Centeno, os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, lembram que a 14 de julho o Conselho Europeu recomendou uma redução do défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico, de 0,6 pontos percentuais este ano.

O esboço do plano orçamental enviado a Bruxelas e à Assembleia da República na passada sexta-feira, prevê uma redução do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% este ano, ou seja, de apenas 0,2 pontos percentuais.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou normal esta carta da Comissão: "A Comissão diz: temos aqui um conjunto de dúvidas do ponto de vista técnico e queremos trabalhar convosco até à próxima sexta-feira para esclarecer essas dúvidas e prosseguir um debate construtivo com o Governo português, não pôs qualquer outro cenário em cima da mesa", afirmou.