O PS atacou esta quinta-feira o Governo por cortar em pensões do sistema contributivo e, com isso, mandar «borda fora o compromisso político», e o Executivo respondeu acusando os socialistas de «insensibilidade social».

A discussão na Assembleia da República sobre os cortes nas pensões de sobrevivência, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2014, subiu de tom as acusações entre os socialistas e o Governo, nomeadamente entre o deputado Pedro Marques e o secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho.

No início do debate, Pedro Marques tinha dito que esta era o «teste do algodão» para a vontade de a maioria abraçar o compromisso político e aprovar medidas propostas pelo PS, e Agostinho Branquinho afirmou que esse algodão «está sujo» pelas medidas que os socialistas tinham previsto no PEC IV e que introduziram no memorando inicial com a troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).

Para Agostinho Branquinho, esta «insensibilidade social tem duas pedras de toque importantes», o congelamento das pensões mínimas, sociais e rurais e os cortes no abono de família.

Antes, Pedro Marques tinha acusado o Governo de fazer um corte retroativo de pensões de sobrevivência, sublinhando que são pensões de natureza contributiva.

«Da crise política da TSU dos pensionistas sobreviveu, afinal, a TSU das viúvas e dos viúvos», afirmou.

«Mandaram borda fora o compromisso político, a linha vermelha de não fazer os cortes retroativos nas pensões, ficou a dança das cadeiras da crise política, da conversa que não vinham novas medidas de austeridade, ficou um corte brutal nas remunerações da administração pública, ficou um corte brutal nas pensões dos viúvos e das viúvas», acusou.

A discussão entre PS e o executivo levou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, a qualificar o «jogo do empurra entre o governo atual e anterior» como «o jogo da vergonha do país».

O líder da bancada bloquista pediu «um pingo de verdade» no debate, para que não prossiga a «vergonha da classe política que não está à altura da responsabilidade que deveria ter para com o país», desafiando a maioria a aprovar a proposta do BE sobre o abono de família, dada a indignação demonstrada por Agostinho Branquinho pelos cortes naquela prestação social.

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, acusou o Governo de fazer a «opção claríssima» de prejudicar «os pensionistas, os viúvos e viúvas dos pensionistas, que descontaram para aquelas pensões, para não beliscar um cêntimo do juro da divida, para não beliscar um cêntimo daquilo vão entregar aos banqueiros, aos acionistas dos grupos económicos».

«É essa a opção que os senhores fazem, prejudicarem os pensionistas para defenderem os interesses do capital e, por isso, os senhores vão ter que ser responsabilizados também», declarou.

Tal como Hélder Rosalino, o deputado do CDS-PP João Almeida leu o memorando de entendimento inicial para responsabilizar os socialistas pelos cortes nas pensões e no subsídio de desemprego.

«Como é que se corta 150 milhões na prestação de desemprego sem cortar o subsídio de desemprego?», questionou, sublinhando que foi esse valor estipulado no documento, que em relação às pensões, disse, previa uma poupança de 445 milhões de euros.

«Como era possível poupar em 445 milhões em pensões se não fosse em pensões a pagamento?», interrogou, num registo da Lusa.