O PSD considerou esta sexta-feira que a execução orçamental até outubro está em linha com a meta do défice definida pelo Governo para 2013 e demonstra que os esforços exigentes dos portugueses estão a produzir resultados.

Défice do Estado baixa para 6,4 mil milhões até outubro



Esta posição foi transmitida pelo vice-presidente da bancada social-democrata Miguel Frasquilho, após a divulgação da execução orçamental nos primeiros dez meses do ano pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com a síntese da execução orçamental divulgada pela DGO, nos primeiros dez meses do ano, o défice provisório das administrações públicas, relevante para efeitos de aferição do programa de ajustamento económico e financeiro, foi de 6.409,1 milhões de euros.

«Quando faltam apenas dois meses para se conhecerem os números finais de 2013, conclui-se que a execução orçamental mantém-se em linha com os objetivos orçamentais que foram traçados. Isto significa que atingir o objetivo do défice orçamental para 2013 é uma possibilidade perfeitamente real», sustentou Miguel Frasquilho.

Miguel Frasquilho salientou a boa evolução registada no plano fiscal, com o IRS e IRC, mas sobretudo com o IVA, que sobe acima do que foi estimado no Orçamento.

«Em particular, realço a subida do IVA, já que, pela primeira vez, regista uma variação positiva no ano face ao período homólogo de 2012. Um dado que se encontra em linha com uma evolução mais positiva da atividade económica, continuando a perspetivar uma recuperação da economia», acentuou o dirigente da bancada social-democrata num registo da Lusa.

Numa mensagem mais política, Miguel Frasquilho disse concluir que «os esforços dos portugueses, que têm sido muito duros e exigentes, estão a produzir resultados».

«As perspetivas orçamentais são hoje mais positivas do que há uns meses atrás», disse.

Questionado sobre o aumento das despesas com prestações sociais, Miguel Frasquilho advogou que essa subida reflete ainda «a evolução dos chamados estabilizadores automáticos, que têm a ver ainda com a subida das prestações sociais, nomeadamente com o subsídio de desemprego».

«Apesar da trajetória de redução, o desemprego continua em níveis bastante elevados. Esperamos que possa continuar a reduzir-se nos próximos meses», acrescentou.