O ministro da Educação, Nuno Crato, voltou esta terça-feira a garantir que nenhum aluno ficará sem turma no próximo ano letivo, nem sem acesso à «modalidade de ensino desejada», referindo que o processo de constituição de turmas ainda está em curso.

«É um processo em curso, não dramatizemos as coisas. Estamos a rever todas as propostas que existem de constituição de turmas, como é evidente temos cuidado para que não haja turmas com três ou quatro alunos, porque é o melhor para os alunos, porque lhes dá uma experiência mais diversificada, e porque é também o que é mais lógico fazer em termos de utilização dos recursos», afirmou Nuno Crato, no parlamento.

Nuno Crato falava no final da tomada de posse de David Justino como presidente do Conselho Nacional de Educação, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre da Assembleia da República.

O prazo para as escolas indicarem aos serviços do Ministério da Educação e Ciência (MEC) o número de professores sem turmas atribuídas (horários zero) foi prolongado por 24 horas, até ao final do dia de hoje, e Nuno Crato afirmou que não está previsto qualquer prolongamento adicional desse prazo.

«Poderemos garantir que todos os alunos terão a sua turma e a turma adequada à modalidade de ensino desejada. Claro que temos que garantir isso», voltou a frisar o ministro, depois de na segunda-feira já ter dado essa garantia.

O Ministério da Educação esclareceu na segunda-feira que fez «um levantamento exaustivo e aprofundado das necessidades existentes» para definir a rede escolar para o próximo ano, depois de as escolas terem revelado cortes que colocam em causa turmas já constituídas.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lamentou os cortes definidos na rede escolar divulgada pelo Ministério da Educação e manifestou esperança de que Nuno Crato aprove as turmas que já estão constituídas.

O despacho da rede escolar do Ministério da Educação para o próximo ano, que chegou às escolas na sexta-feira ao final da tarde, define cortes nas turmas no ensino regular e nas turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF).

Com o despacho, os diretores de turma das escolas viram não ser aprovadas turmas que já tinham sido constituídas e com alunos matriculados.

Também as principais federações sindicais da educação criticaram a redefinição da rede escolar, considerando que a medida tem «um caráter antipedagógico» e que visa despedir professores, criticando ainda o timing do anúncio, por entenderem que devia ter acontecido em «tempo útil», antes de realizadas as matrículas.