O ministro da Educação garantiu esta segunda-feira que nenhum estudante vai ficar de fora do sistema de ensino por não existirem turmas e salientou que o processo vai ser redimensionado em função das necessidades específicas de cada escola.

Rede escolar baseada em levantamento «exaustivo» de necessidades

Sindicatos da educação rejeitam nova rede escolar pública

Nuno Crato, que falava à margem da cerimónia de investidura do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, afirmou que «é um processo natural que está em curso».

A imprensa de hoje noticia que o despacho da rede escolar do Ministério da Educação para o próximo ano, que chegou às escolas na sexta-feira ao final da tarde, define cortes nas turmas no ensino regular e nas turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF).

Com o despacho, os diretores de turma das escolas viram não ser aprovadas turmas que já tinham sido constituídas e com alunos matriculados.

O ministro da Educação e Ensino Superior negou ter feito qualquer despacho e referiu que está em curso um processo de constituição de turmas nas diversas escolas básicas e secundárias do país.

Explicou que houve um primeiro movimento, uma listagem de turmas por parte da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares. Agora, acrescentou, «há escolas que estão a por em questão a redução de algumas turmas e, portanto, isto vai ser redimensionado em função das necessidades específicas de cada escola».

Nuno Crato salientou que a direção geral «está neste momento a analisar as questões que lhe têm sido colocadas pelas diversas escolas», tratando-se de um processo que, «no essencial, amanhã deve estar terminado».

«Nós temos que ter uma atenção com os estudantes que de facto existem e pela demonstração que existem estudantes interessados nesses cursos é evidente que nós vamos ter que abrir as turmas necessárias. Não há nenhum estudante que vai ficar de fora do sistema de ensino por não existirem turmas», frisou.

Questionado sobre a possibilidade de o processo ter sido precipitado, o ministro afirmou que «se precipitação houve foi a tirar conclusões que isto era definitivo».

«Não há precipitação nenhuma. É feita uma primeira listagem de turmas. Agora a direção geral está a aberta a ver com as escolas quais são as turmas que é necessário adicionar a essa listagem», sublinhou.

Em reação a este processo de constituição de turmas, Rui Santos, deputado e porta-voz do PS para a área da Educação, acusou o Governo de andar «completamente desnorteado».

«É óbvio que nesta altura de organização do ano letivo não é razoável esta alteração. É mais uma alteração que perturba os nossos estudantes, os nossos jovens e as nossas escolas. Não é aceitável e nós responsabilizaremos o senhor ministro pelo caos que mais uma vez está a instaurar nas escolas em Portugal», afirmou também, à margem da cerimónia em Vila Real.

Para o deputado, «é inaceitável e mostra bem que este ministro há muito tempo que não sabe para onde vai e por muito que os ventos sejam favoráveis, não sabendo para onde vai, não encontra o caminho para uma educação de qualidade».

Rui Santos adiantou que o PS vai levar esta questão ao Parlamento e exigir explicações ao ministro Nuno Crato no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.