O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sublinhou esta terça-feira, no parlamento, que há 68 escolas, na lista dos 311 estabelecimentos a encerrar, por sugestão das próprias autarquias.

Durante cerca de duas horas e meia, os deputados da Comissão da Educação, Ciência e Cultura confrontaram o ministro da Educação, Nuno Crato, sobre algumas opções políticas, tais como as razões que levaram à decisão de encerrar mais de três centenas de escolas do ensino básico, já no próximo ano letivo.

Para a oposição, o fecho de grande parte destas escolas é prejudicial para os alunos, mas a equipa ministerial acredita que será benéfico para os estudantes serem transferidos para escolas de maior dimensão e com mais oferta: «Será melhor se essas crianças tiverem a oportunidade de ter instalações desportivas, se tiverem um professor que lhes possa dar apoio musical, um professor que possa ajudar em algumas matérias», afirmou Nuno Crato.

O ministro da Educação e Ciência disse que, em 102 casos, as escolas tinham menos de 21 alunos e, por isso, foi decidido, com a concordância do município, o seu encerramento.

Apesar de as regras definirem um limite de 21 alunos, em 68 escolas, esse número de estudantes era superior mas as autarquias consideraram que era benéfico fechar a escola, afirmou Nuno Crato, dizendo que, nestes casos, havia candidatura a fundos comunitários para a construção de centros escolares e que as autarquias se tinham «comprometido a encerrar esta, esta e esta escola».

Segundo dados do Ministério, em 74 situações, o encerramento foi decidido sem se conhecer a posição das autarquias, que até então não se tinham manifestado sobre o assunto. No entanto, em 27 casos, as escolas tinham menos de 21 alunos, as autarquias manifestaram-se contra o seu encerramento, mas os estabelecimentos entraram para a lista das escolas que, no próximo ano, não vão abrir portas.

Em seis escolas, o encerramento foi decidido porque não tiveram alunos no ano que passado ou porque tiveram apenas estudantes no 4.º ano.

«Nós queremos uma escola moderna para todas as crianças», resumiu Nuno Crato, lembrando que o encerramento de escolas é uma consequência da redução demográfica e do fenómeno de menos alunos inscritos nas escolas.

Durante a comissão, Nuno Crato voltou a sublinhar que esta medida se insere numa política de melhoria do sistema de ensino e recordou que não desistiu da prova destinada aos professores que queiram ingressar na carreira.

Outro dos temas debatidos na comissão foi a questão das ofertas formativas para adultos. Durante a audição, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, disse que havia mais de cinco mil novas inscrições de adultos nos cursos que vieram substituir as Novas Oportunidades.

Segundo João Gancho, existem 5175 novos processos em Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e foram reencaminhados para os CQEP 114 mil processos.

A situação dos alunos com necessidades educativas e o número de professores e técnicos disponíveis para os apoiar foi outro dos temas discutidos pelos deputados durante a tarde desta terça-feira.