O ministro da Educação e Ciência, Nuno Carto, afirmou hoje, em Alverca do Ribatejo, que o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas escolas está a decorrer com normalidade.

«As AEC são de responsabilidade diversas. Há casos em que as autarquias assumem a responsabilidade, há casos em que as associações de pais assumem essa responsabilidade, e há casos em que as próprias escolas organizam as AEC. Há uma grande liberdade. Mas tudo está a correr com normalidade», assegurou Nuno Crato, à margem da inauguração da requalificação de uma escola em Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira.

Por seu lado, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, afirmou, também hoje, que as atividades de enriquecimento curricular vão ser asseguradas pelos agrupamentos de escolas durante o próximo ano letivo.

«As AEC eram uma responsabilidade que assumíamos em nome da administração central. Já comunicámos à administração central que os agrupamentos tomarão conta», disse o autarca.

No final de uma reunião do conselho diretivo da ANMP, que decorreu em Viseu, Fernando Ruas explicou que a responsabilidade das AEC regressou «ao sítio onde deviam estar».

«Deixámos de fazer esse serviço que tínhamos tomado por protocolo. Abdicámos deste serviço por causa das dificuldades financeiras», alegou.

Sobre as refeições dos alunos, o também presidente da Câmara de Viseu assegurou: «Vamos manter as refeições que são da nossa responsabilidade».

Em julho, a ANMP referiu que iria deixar de pagar as AEC do 1.º ciclo, a partir deste ano letivo, e que tinha já comunicado à tutela a sua indisponibilidade para continuar a assegurar esta valência nos moldes propostos pelo Governo.

Em maio, quando se avançou a possibilidade de os pais e encarregados de educação virem a ser chamados a comparticipar o pagamento destas atividades, esta provocou alguma polémica no setor da educação, e o Ministério garantiu, pela voz do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, que essa hipótese não se concretizaria, anunciando um novo modelo de funcionamento das AEC.

Este modelo admite a redução das AEC de duas para uma hora, e que se inclua professores sem horário atribuído.