O ministro dos Negócios Estrangeiros português, presente na 68.ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, disse hoje que os países não podem "conceder um excepcionalismo americano" em relação ao programa de vigilância eletrónica dos EUA.

Em declarações à agência Lusa, em Nova Iorque, Rui Machete sublinhou que o tema «é uma importante questão de seguranca, das indústrias, dos servicos, dos Estados e das suas economias».

«Não podemos ter uma posição diferente em relação aquilo que foi a política chinesa durante muito tempo, e que de vez em quando ainda existe, e aquilo que agora foi descoberto em relação aos americanos. Não podemos consentir um excepcionalismo americano», acrescentou.

O chefe da diplomacia portuguesa sublinhou, no entanto, que «tal facto tem de ser corrigido, mas não põe em causa a política de aliança com os Estados Unidos».

No mês passado, foi revalado que a Agência de Segurança Nacional (NSA) americana interceptou comunicações de cidadãos brasileiros, da Presidência e da empresa Petrobrás, o que motivou o cancelamento da viagem da Presidente do Brasil, Dilma Roussef aos EUA.

Num discurso na ONU na terça-feira, Dilma Roussef caracterizou o programa como «inaceitável» e propôs um acordo multilateral para o uso da Internet.

Rui Machete não se quis pronunciar sobre esta intenção, por não conhecer pormenores do acordo, mas disse que a ONU «é, pelo menos, o parlamento a nível mundial onde as questões podem ser denunciadas, o que foi o que a presidente do brasil fez, e enfaticamente».

O ministro fez ainda um balanço desta Assembleia-Geral, que termina sábado, sublinhando a aproximação entre os Estados Unidos e o Irão.

Rui Machete destacou que o Presidente norte-americano, Barack Obama, «abriu perspetivas de diálogo com países com os quais os Estados Unidos já não contatavam há muitos anos».

O ministro afirmou que, à chegada a Nova Iorque, «a maior preocupação era em relação ao que se passa no Médio Oriente e, sobretudo, o que se passa na Síria e no Egito».

Em relação à Síria, Barack Obama, apelou, na terça-feira, a uma «resolução firme» do Conselho de Segurança da ONU, com «consequências» para o regime de Bashar al-Assad, caso este falhe os compromissos assumidos.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas fizeram, na quarta-feira, progressos sobre os principais pontos de uma resolução para enquadrar o desarmamento químico da Síria, mas ainda não chegaram a acordo.

Rui Machete disse concordar que «existam sanções e que elas aconteçam sobre a égide do Conselho de Segurança», caso o Governo sírio não cumpra o acordo assumido.

«Se o Conselho de Segurança ficar paralisado por um veto russo ou chinês, devemos encontrar esquemas que permitam ultrapassar isso», à margem deste organismo, defendeu.

Na manhã de hoje, o ministro português teve um pequeno-almoço de trabalho com homólogos ibero-americanos e participou num «evento de alto nível» sobre o Sahel.

Da parte da tarde, encontrou-se com os ministros de Andorra, Cabo Verde, Brasil, Mauritânia e Cazaquistão. Terminou o dia num encontro de diálogo político entre União Europeia e Estados Unidos.

Rui Machete discursa na 68.ª Assembleia-Geral da ONU no dia 28 de setembro (sábado).