O IV Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa considerou que a crise na Ucrânia representa «uma séria ameaça à estabilidade euro-atlântica» e que a próxima cimeira da NATO será um «ponto de viragem» para a Aliança Atlântica.

Este conselho reuniu esta quarta-feira, em Chaves, no âmbito da XXVII Cimeira Luso-Espanhola, tendo estado presentes na reunião o primeiro-ministro português e espanhol, Pedro Passos Coelho e Mariano Rajoy, respetivamente, para além dos ministros desta área de ambos os países.

De acordo com as conclusões do conselho distribuídas aos jornalistas, relativamente à NATO, ambos os países concordaram que a crise na Ucrânia «representa uma séria ameaça à estabilidade euro-atlântica» e por isso é importante a «coesão e solidariedade entre os Aliados» para demonstrar o compromisso da NATO «em garantir a segurança dos seus membros perante qualquer ameaça».

«Condenou a violação, pela Rússia, da integridade territorial da Ucrânia, considerando que põe em risco as relações de parceria e cooperação entre a NATO e a Rússia, iniciadas em 1997 com o Ato Fundador e reafirmadas na Cimeira de Lisboa em 2010», acrescenta.

Ainda sobre a NATO, os países ibéricos antecipam que a próxima cimeira, em Gales, «será um ponto de viragem para a Aliança Atlântica» porque marca «o fim de mais de duas décadas de operações militares de grande escala», devendo «constituir um momento de reafirmação do elo transatlântico na resposta aos desafios do século XXI».

Portugal e Espanha acordaram ainda juntar esforços para promover a realização de um evento de alto nível para assinalar o 20.º aniversário do Diálogo do Mediterrâneo e revitalizar esta «importante parceria».

Analisando «os progressos realizados nos planos bilateral e multilateral que refletem a excelência das relações entre Portugal e Espanha» nestas áreas, o conselho acordou «aprofundar a estreita cooperação em processos de planeamento de Defesa», decidindo «estabelecer consultas sobre o planeamento do emprego de forças no quadro da participação em operações no exterior».

Portugal e Espanha vão ainda incentivar a cooperação entre as Bases Tecnológicas e Industriais de Defesa, estudando ainda a possível cooperação no domínio dos helicópteros ligeiros e do transporte estratégico.

Relativamente à Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, foi destacada a importância em termos políticos de aprovar a Estratégia Europeia de Segurança Marítima até junho de 2014, tendo sido reiterado apoio às missões e operações da União Europeia em África.

A situação no Sahel e a sua repercussão para a segurança europeia foi ainda um dos pontos destacados, tendo os países ibéricos reafirmado a necessidade de melhorar a atuação conjunta, especialmente no Golfo da Guiné.

«Por último, expressou a sua satisfação com o nível de cooperação alcançado e a intenção de consolidar este vínculo muito em breve através da assinatura de um Acordo de Cooperação com valor de tratado internacional, que reflita a forte vontade política de manter relações mais estreitas entre Portugal e Espanha na área da defesa», conclui.