O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai pedir reuniões ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para debater medidas do Governo que poderão levar à «asfixia financeira» das autarquias.
O órgão máximo da ANMP entre congressos aprovou, por unanimidade, uma resolução em que rejeita o atual «caminho gravoso e penalizador para as autarquias locais e para os portugueses», uma política que «conduzirá, inelutavelmente, à asfixia financeira» do poder local.
Reunido durante a tarde, em Coimbra, o Conselho Geral da associação deliberou solicitar ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reuniões «com carácter de urgência para expor o quadro de consequências» da atual situação financeira dos municípios.
Os cerca de 70 presidentes de câmaras presentes na sede nacional da ANMP entendem que os encontros com Cavaco Silva e Passos Coelho poderão levar a alterações legislativas que assegurem «a sustentabilidade do poder local e das economias locais».
Assim, vai ser pedido ao Presidente da República para que «intervenha junto do Governo» nesse sentido.
O presidente do ANMP, Fernando Ruas, recusa que as autarquias «sejam responsáveis» pela atual dívida do Estado e disse que o poder local assume como sua «apenas quatro por cento» da dívida pública.
O Conselho Geral vai voltar a reunir-se ainda em maio, antes do dia 25, para analisar as conclusões das audiências com Cavaco Silva e Passos Coelho.
O órgão pode propor, na ocasião, a realização de um congresso extraordinário da ANMP, até junho, «no caso de o quadro geral da situação do poder local» se mantiver.