O Movimento Alternativa Socialista (MAS) anunciou nesta sexta-feira ter sido reconhecido pelo Tribunal Constitucional podendo concorrer a eleições, após a entrega de perto de 20 mil assinaturas.

«O Movimento Alternativa Socialista (MAS) vence o braço de ferro com o Tribunal Constitucional (TC) e já está legalizado. É o primeiro partido a entregar perto de 20 mil assinaturas para ser reconhecido pelo Tribunal Constitucional - a lei exige 7500 - e foi finalmente reconhecido, podendo agora participar de eleições», anunciou o partido em comunicado citado pela Lusa.

O MAS integra elementos da FER (Frente de Esquerda Revolucionária), que abandonou o Bloco de Esquerda (BE), nomeadamente Gil Garcia.

«O primeiro pedido de inscrição do MAS no TC foi indeferido, sendo pedido ao MAS que os seus estatutos contassem com considerações que nenhum dos partidos hoje no Parlamento têm. Além disso, foi negado ao MAS a possibilidade de retificar os seus estatutos para poder ser aceite - o que foi negado ao MAS tinha sido permitido a outros partidos, como o Movimento Portugal Pró-Vida, que pôde alterar os seus estatutos sem ter de recolher novas assinaturas», acusam os responsáveis.

O MAS considera, contudo, que a decisão do TC que hoje anunciaram «não deixa de ser antidemocrática», porque «arrastou a decisão para cima do prazo de entrega de listas candidatas às autárquicas para impedir que o MAS concorresse».