O ministro Pedro Mota Soares garantiu esta sexta-feira que os cortes feitos no Rendimento Social de Inserção serviram para «separar o trigo do joio», ao mesmo tempo que assegurou haver mais famílias com crianças com deficiência a serem apoiadas.

Em resposta a várias perguntas de deputados parlamentares, no decorrer da interpelação sobre pobreza e desigualdades sociais, a pedido do Partido Socialista, Pedro Mota Soares garantiu que os cortes feitos ao nível do Rendimento Social de Inserção (RSI) serviram para que esta prestação social fosse atribuída com justiça.

De acordo com Pedro Mota Soares, quando o atual Governo tomou posse, em 2011, havia cerca de 60 mil beneficiários - do então chamado Rendimento Mínimo - que não estavam inscritos nos centros de emprego.

«Os cortes feitos serviram para separar o trigo do joio porque existiam muitas pessoas que abusavam desta prestação», justificou Mota Soares.

Acrescentou que já em 2004, ainda o país não atravessava um período de crise económica, o número de beneficiários do Rendimento Mínimo disparou e em 2010 esse número «chegou a ultrapassar os 520 mil».

Mota Soares defendeu que as novas regras criadas pelo atual Governo para a atribuição das prestações sociais, nomeadamente o RSI, tiveram como objetivo que estes apoios fossem atribuídos com justiça, dando como exemplo a nova regra que define que os beneficiários do RSI não podem ter depósitos bancários superiores a 25 mil euros.

Afirmou, por outro lado, que o RSI deixou de ter caráter permanente e que foi este Governo que passou a obrigar à renovação da prestação social. «A única forma para gerir bem é ser ativo no combate à fraude», justificou Mota Soares.

O ministro não respondeu à deputada do Bloco de Esquerda, Helena Pinto, que pediu a Mota Soares para que dissesse quantos beneficiários do RSI têm depósitos bancários de 100 mil euros, como afirmou o ministro Paulo Portas.

No que diz respeito às questões colocadas pela deputada socialista Idália Serrão sobre o modelo para a deficiência, o ministro deixou a garantia de que os apoios chegam a quem mais precisa e que não há duplicação de prestações.

Na sua intervenção, Idália Serrão acusou o Governo de atacar as famílias que têm a cargo crianças com deficiência ao ter cortado os apoios definidos, e de não se entender quanto ao subsídio de educação especial e sobre quem é responsável por fazer a avaliação da deficiência das crianças.

Em resposta, o ministro da Solidariedade Social disse que entre 2011 e 2013 houve um aumento da execução financeira da verba destinada ao apoio à deficiência, apontando que em 2011 o montante era de 21,5 milhões de euros e que atualmente é de 24,5 milhões de euros.

Segundo Mota Soares, esse aumento de verba serviu para que aumentasse também o número de famílias cobertas, havendo atualmente 13 mil famílias, depois de em 2011 serem 11 mil.