O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse esta sexta-feira que o Estado vai fortalecer a sua parceria com as instituições sociais, através de responsabilidades e obrigações alargadas às áreas da saúde, educação e emprego.

Pedro Mota Soares, que falava em Cascais no encerramento da conferência "Coesão e inclusão", informou que o decreto-lei que prevê o reforço de cooperação entre o Governo e as instituições sociais já foi aprovado em Conselho de Ministros.

"Foram as instituições sociais que, ao longo dos anos mais difíceis, e que hoje felizmente já estão para trás, conseguiram garantir a coesão social em Portugal. Quisemos sempre fortalecer o apoio financeiro, fazer mais acordos de cooperação, fazer mais contratualização, mas é muito importante também, do ponto de vista jurídico, construir bases para essa mesma cooperação."


O ministro considera o novo decreto-lei uma "inovação", uma vez que o Estado verá reforçadas as suas responsabilidades e obrigações para com as instituições sociais, não só na área da solidariedade, mas também na saúde, educação e emprego.

"Quem está próximo dos problemas pode resolvê-los mais diretamente e quem está próximo dos problemas, efetivamente, são as instituições sociais. Isto permite-nos passar funções para as instituições sociais, financiando essas mesmas instituições."


Mota Soares lembrou que existem cerca de 13 mil acordos de cooperação entre Governo e instituições sociais e sublinhou que o novo decreto-lei consagra, pela primeira vez, uma comissão permanente que irá reunir mensalmente.

"Representantes do Estado e das instituições sociais vão reunir-se todos os meses para, olhos nos olhos e em diálogo franco e aberto, identificar e resolver problemas. Penso que é um passo muito importante para a construção de um edifício mais sólido sobre a economia social e sobre a contratualização em Portugal."