O Governo português reiterou esta terça-feira a sua «veemente condenação» dos ataques com armas químicas na Síria, salientando que o uso desse tipo de armas é «inaceitável» e representa uma «grave violação» do direito internacional.

O Governo português «reitera a sua veemente condenação dos recentes ataques com armas químicas nos arredores de Damasco que causaram inúmeras vítimas civis, agravando seriamente a dramática situação humanitária da Síria», refere um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

A «utilização de armas químicas é inaceitável, representa uma grave violação do direito internacional e constitui um crime hediondo», acrescenta a mesma nota.

Recordando que a obrigação primeira de um Governo é proteger os seus cidadãos, o comunicado diz que Portugal condena «firmemente a interminável escalada da violência» e exprime a sua «profunda solidariedade e apoio ao povo sírio».

Portugal reconhece e apoia os «esforços de todos os países na obtenção de informação» e como tal «atribui particular importância à investigação conduzida pela ONU», diz o comunicado, que não se refere à eventual intervenção militar internacional que países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, admitem realizar contra as forças do regime de Bashar al-Assad.

O Governo português «exige do Governo de Damasco que seja concedido à equipa de investigadores das Nações Unidas acesso irrestrito e seguro aos locais dos alegados ataques por forma a ser conduzida uma investigação profunda e apuradas responsabilidades».

O Governo português garante ainda que está a acompanhar - em «estreita articulação com os seus parceiros e aliados» - a situação nas diferentes instâncias internacionais, tendo o MNE estabelecido nomeadamente contacto com o secretário-geral da Liga Árabe a propósito da reunião de emergência hoje convocada por essa organização.

O MNE lembra ainda que Portugal foi cossignatário de uma carta que 36 países enviaram na quarta-feira ao subsecretário geral da ONU, Jan Eliasson, exigindo uma investigação urgente e cabal as alegações de uso de armas químicas nos subúrbios da capital síria, Damasco, escreve a Lusa.