O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu esta quarta-feira que o Governo português está "preparado para qualquer circunstância" para proteger a vida e os interesses dos portugueses na Venezuela.

"O Estado português, na sua responsabilidade face às pessoas e aos interesses dos portugueses, está preparado para qualquer circunstância. E mais não digo. Que seja claro: A nossa obrigação constitucional de proteger a vida e os interesses dos portugueses está acima de qualquer outra consideração", sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa, numa audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Questionado pelos jornalistas no final da reunião, o governante escusou-se a explicar que eventuais medidas estão em causa.

Portugal tem interesses diretos e indiretos muito profundos na Venezuela. Há uma comunidade portuguesa e lusodescendente na ordem do meio milhão e esse é o critério número um para qualquer avaliação e para qualquer iniciativa da parte portuguesa", referiu Santos Silva, que reiterou, ao longo da reunião, que Lisboa "não toma partido nas questões internas" daquele país.

"Espero e confio que a situação política, social e económica na Venezuela evolua no sentido positivo. Compreendo muito bem as dificuldades por que está a passar a Venezuela, a Venezuela sabe que tem em Portugal um país amigo, Portugal sabe que a Venezuela é um país amigo de si próprio", disse o ministro aos jornalistas.

Portugal, sublinhou, quer dialogar com todas as autoridades venezuelanas, postura que "em tudo se distingue da linha política do Governo espanhol".

Antes, o governante anunciou aos deputados que está a ser preparado, com o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, um programa de emergência para apoiar a comunidade portuguesa naquele país, estimada em cerca de 280.000 pessoas, segundo dados do Observatório da Emigração.

Para esse trabalho, segundo o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, há uma "orientação política" para que as instituições presentes no terreno e a estrutura consular façam um diagnóstico das necessidades.

O secretário de Estado, que recentemente esteve na Venezuela, adiantou ter identificado três necessidades: medicamentos, fraldas para idosos e apoio médico.

Por outro lado, disse Santos Silva, entre 2014 e 2015 aumentaram de 24 mil para 28 mil os pedidos de proteção consular pelos portugueses, o que levou o ministro a considerar "incompreensível por que é que foi mesmo nessa altura que foi retirado o conselheiro social de que dispunha o consulado" na capital da Venezuela, Caracas.

Santos Silva salientou ainda que Portugal e Venezuela mantêm relações e, "prova disso", é a realização, prevista para meados deste mês, em Lisboa, da reunião da comissão mista para acompanhamento das relações económicas entre os dois países.

Nessa reunião, deverão ser abordados, entre outros temas, "os interesses das empresas venezuelanas, mas também os interesses das empresas portuguesas, designadamente que têm pagamentos a receber, que têm atividades e investimentos em curso e que precisam de garantias de segurança, das empresas que concluíram investimentos muito importantes, por exemplo, portos, que devem ser valorizados, e a enorme rede de pequenas e médias empresas, nomeadamente no comércio, que é uma área especialmente sensível quando há riscos de explosão social", referiu.

O ministro defendeu que a TAP deve manter a sua operação na Venezuela, e não suspender as rotas, como esta semana anunciaram as companhias Lufthansa e Latam.

É muito importante, do ponto de vista da defesa dos interesses portugueses e das relações portuguesas com a Venezuela que a nossa transportadora aérea não tome decisões que, do ponto de vista comercial, poderia ter sentido tomar, equivalentes às decisões tomadas recentemente pela Lufthansa", considerou, argumentando que "a TAP na Venezuela é mais do que um negócio de aviação, é um elemento de ligação muito importante".

A atual crise política, social e económica na Venezuela dominou grande parte da audição do governante na comissão parlamentar, com deputados de todas as bancadas a questionarem Santos Silva sobre a forma como o executivo está a acompanhar a situação e a comunidade portuguesa.

Pelo PSD, José Cesário afirmou que, recentemente, a situação parecia estar a desanuviar-se, mas agravou-se drasticamente e "uma grande parte da comunidade está a passar enormes dificuldades".

A deputada comunista Carla Cruz condenou os "processos de desestabilização e de ingerência" na Venezuela e disse que o PCP "repugna todas e quaisquer tentativas de ingerência", incluindo "a propósito até de um suposto apoio às comunidades portuguesas".

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, manifestou "muitas preocupações" com a situação naquele país, nomeadamente com a "tentativa, existente e clara, de desestabilização do país do ponto de vista externo" e quis saber o que está previsto "se alguma coisa correr mal".

Pelo CDS, Filipe Lobo d'Ávila afirmou que a atual situação é "degradante" e "tem um impacto muito significativo" sobre os portugueses que residem naquele país.

A deputada socialista Joana Lima considerou que o Governo tem acompanhado a situação "com muita sensibilidade e sensatez".