O secretário de Estado das Comunidades afirmou, esta terça-feira, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros não recebeu das entidades competentes os materiais de informação sobre as eleições europeias, que normalmente são divulgados pelos consulados.

José Cesário respondia a questões de vários deputados sobre relatos de dificuldades sentidas por muitos emigrantes para votarem nas eleições europeias de domingo passado, durante uma audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades.

«É competência do ministério organizar [as votações] no estrangeiro e divulgar a informação nos consulados. A divulgação por outros meios cabe à Comissão Nacional de Eleições e à Direção-Geral da Administração Interna. O que acontecia era que esses organismos enviavam aos consulados um conjunto de materiais de divulgação, que desta vez não apareceram», afirmou o governante.

A abstenção nas comunidades portuguesas a residir no estrangeiro nas eleições para o Parlamento Europeu foi de 98,11 por cento, superior à de 2009 (97,8%), segundo dados provisórios da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI).

Apenas 1,89% dos portugueses inscritos no estrangeiro (221.753) participaram nas eleições, de acordo com os resultados provisórios, quando faltam apurar os resultados em 15 dos 71 consulados.

Pelo PSD, Carlos Páscoa afirmou que «a maioria das comunidades não teve condições para votar».

O deputado do PS Paulo Pisco acusou o Governo de não se ter «preocupado em fazer campanhas adequadas nem de promover» a realização das eleições, criticando a falta de meios humanos nos consulados.

O comunista João Ramos lamentou a abstenção, afirmando que o PCP trava sempre um combate contra a falta de participação nos atos eleitorais, porque «serve quem está no poder».

«Houve várias denúncias de cidadãos e cidadãs que não conseguiram concretizar o seu direito ao voto, quer no voto antecipado quer por dificuldades dos nossos consulados. Quando sabemos que emigrou um número tão significativo de portugueses para países europeus e que queriam exercer o seu direito de voto, não deveriam ter sido reforçados os mecanismos de informação?», questionou a bloquista Helena Pinto.

O secretário de Estado admitiu que «ninguém ficou satisfeito com os níveis de abstenção».

José Cesário salientou que nas eleições para o Parlamento Europeu e para a Presidência da República «só não há voto por correspondência porque o PS não quis e o PCP ajudou», acrescentando que quando há voto por correspondência, como nas eleições legislativas, «votam 3 ou 4 vezes mais».

O governante desafiou todos os partidos a discutir o tema do voto dos emigrantes.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmou, a propósito das eleições de domingo, que «o grupo maioritário resultante das eleições foi o dos abstencionistas» e considerou que a abstenção «não é um sintoma positivo».