Notícia atualizada às 12:29

O Partido Socialista (PS) vai chamar o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, com caráter de urgência, ao Parlamento, para explicar a venda em leilão da coleção do pintor Juan Miró que estava à guarda do Estado português, após a nacionalização do BPN. O partido, que tinha entregue uma providência cautelar para tentar travar o leilão, quer que o Governo esclareça um «caso que é politicamente muito grave» e que está a dar uma «imagem lamentável» do país.

«O que está nas nossas mãos é tomar a iniciativa parlamentar, uma vez que foram ocultados ao Parlamento factos importantes e uma vez que a venda ao desbarato, no pior momento, e contra a opinião comum dos operadores culturais, nacionais e estrangeiros, faz Portugal fazer uma horrenda figura e dá de nós uma imagem absolutamente lamentável», disse o deputado José Magalhães, reagindo à rejeição por parte do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da providência que pretendia travar o leilão marcado para esta terça-feira.

A deputada Inês de Medeiros adiantou ainda que é preciso esclarecer «se havia ou não os tais pareceres negativos sobre a venda e se não havia autorização para as obras saírem do país». «Nem a própria Christie's pode, em princípio, pôr em leilão obras sem ter todas as certificações necessárias», alertou a deputada, em declarações aos jornalistas.

BE pede demissão de Barrero Xavier

O Bloco de Esquerda (BE) pediu a demissão do secretário de Estado da Cultura, em consequência da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre o leilão em Londres da coleção de arte de Miró.

«O senhor secretário de Estado ou foi cúmplice de desrespeito da lei [Lei de bases do património cultural] ou quebrou a lei e por isso não tem condições para permanecer no Governo», firmou aos jornalistas a coordenadora do bloco de esquerda Catarina Martins.

A deputada afirmou que se fosse um privado a querer vender a coleção não o poderia ter feito por causa dos pareceres da Direção-geral do Património Cultural (DGPC) porque «estaria a incorrer numa pena de prisão».

No caso em questão «o Estado limitou» a decisão da DGPC e causou um «duplo dano a Portugal», por prejudicar o erário público e o interesse da coleção para o país, disse a deputada.