O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, recusou esta terça-feira ter criado «um lugar específico» para o ex-diretor nacional da PSP, nomeado para oficial de ligação em matéria de segurança na Embaixada de Portugal em Paris, França.

Na audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Miguel Macedo justificou a designação do superintendente Paulo Valente Gomes, no âmbito de declaração conjunta dos ministros do Interior de Portugal, França, Espanha e Marrocos, celebrado a 25 de janeiro deste ano, em Rabat, capital marroquina.

«Já temos um oficial de ligação em Madrid, no âmbito de cooperações intensas com França, Espanha e Marrocos, para a segurança de fronteiras e para a cooperação policial», referiu o governante, revelando que foi nomeado também para Rabat um oficial de ligação, coronel dos quadros da GNR.

«É decisivo ter estes dois lugares, um em Paris e outro em Rabat. Sobre a nomeação do superintendente Paulo Valente Gomes, estamos prestes a concluir com a França dois acordos, um de proteção civil e outro de cooperação policial», declarou, acrescentando que «é relevante e absolutamente essencial, no aprofundamento dessa cooperação, a colocação de um oficial de ligação em Paris, como é relevante a França ter dois em Lisboa».

O ministro acentuou que «França tem uma das maiores comunidades portuguesas», e garantiu que Paulo Valente Gomes, exonerado após a invasão de polícias à escadaria da Assembleia da República, a 21 de novembro, «tem todas as competências para o cargo» e «é muito qualificado» para desempenhar a função.

Depois de explicar que Portugal tem oficiais de ligação em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, Miguel Macedo disse que foram extintos os oficiais de ligação junto da Interpol e em Kiev, na Ucrânia.

«Ao contrário do que acontece com outros ministérios, o Ministério da Administração Interna cria ou extingue oficias de ligação, em função das necessidades», disse, acrescentando, em resposta ao deputado João Oliveira (PCP), que a nomeação «não foi antecedida de nenhum processo de reabilitação e reeducação» do oficial da polícia.

Marcos Perestrello (PS) criticou ainda que a nomeação de Paulo Valente Gomes tenha sido feita antes de se conhecerem as conclusões do Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) ao incidente nas escadarias do parlamento.

Lembrou ainda que aceitou a exoneração de Paulo Valente Gomes de diretor nacional da PSP, por entender que a situação «não configura uma responsabilidade ao nível da culpa, mas ao nível de responsabilidade objetiva».

Miguel Macedo reiterou ainda que o que se passou «foi mesmo grave» e «resultou de uma violação clara da lei», afirmando que estão para breve as conclusões do processo de investigação na IGAI.