O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, disse esta sexta-feira que o problema na Ucrânia reavivou «tensões que se julgavam ultrapassadas» e reiterou o apelo às partes envolvidas para que façam «esforços sinceros» para diminuir o conflito.

Intervindo na primeira sessão plenária, dedicada à segurança europeia, do 21.º conselho ministerial da OSCE, que decorre até sexta-feira em Basileia, o chefe da diplomacia portuguesa insistiu na «necessidade absoluta de respeitar a unidade, soberania e integridade territorial» da Ucrânia.

Rui Machete defendeu a importância de preservar o cessar-fogo - assinado em Minsk em setembro entre representantes do Governo de Kiev e dos separatistas pró-russos, com mediação da Rússia e da OSCE – e lamentou os acontecimentos no terreno que «ameaçam reverter o progresso» alcançado.

Para o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, «o retomar de hostilidades, relatos de movimentos de pessoal militar não identificado e o endurecimento de atitudes pelas partes na Ucrânia são extremamente preocupantes».

«Apelo a todas as partes para que realizem esforços sinceros destinados a reduzir tensões e se abstenham de tomar ações que possam impedir a implementação do protocolo de Minsk», referiu.


Machete considerou que uma «solução duradoura» deve ser baseada no respeito dos Estados para com os princípios fundadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), entre os quais constam a igualdade soberana, a abstenção do uso da força, a inviolabilidade das fronteiras ou a integridade territorial – uma mensagem que, sustentou, deve ser reafirmada hoje pelos ministros dos Estados participantes desta organização.

O ministro destacou a resposta da OSCE à crise na Ucrânia, nomeadamente o «papel crucial» do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da organização nas missões de observação das eleições presidenciais e parlamentares.

«É deplorável, no entanto, que as eleições parlamentares não se tenham realizado em todo o território ucraniano», lamentou.

Quase quarenta anos depois da assinatura da Ata Final de Helsínquia, em 1975, documento que rege a OSCE, Rui Machete pediu «todos os esforços para materializar a visão de uma comunidade de segurança indivisível de Vancouver a Vladivostok».

Os trabalhos do conselho ministerial começaram na quarta-feira com um jantar informal, durante o qual foi debatida precisamente a crise na Ucrânia.

No encontro estão presentes delegações dos 57 Estados participantes, incluindo o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, e a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, Federica Mohgherini, além dos parceiros asiáticos e do Mediterrâneo.

Estão também presentes os deputados portugueses Nilza Sena, Isabel Santos e João Soares.