Portugal vai ratificar o Acordo de Paris contra as alterações climáticas o mais rapidamente possível e em setembro, no início da próxima sessão legislativa, a proposta estará na Assembleia da República, afirmou esta sexta-feira o ministro do Ambiente.

O Acordo de Paris vai ser ratificado no mais curto prazo possível", disse João Matos Fernandes, em resposta a questões dos jornalistas, no final da apresentação do Relatório Estado do Ambiente 2015, que decorreu em Lisboa.

"No início do próximo ano legislativo, certamente que a proposta da ratificação do acordo de Paris estará na Assembleia da República", avançou.

O governante recordou que o parlamento tem os seus prazos próprios para este tipo de procedimento.

Os países da União Europeia (UE) têm sistemas muito distintos - alguns demoram muito mais tempo que Portugal a ratificar tratados, outros, como o Reino Unido, fazem-no de forma muito rápida.

Mas, queremos deixar muito claro o sinal de que seremos dos primeiros a iniciar a ratificação do acordo e sentimos que isso é muito importante para a maior ambição que a Europa pode ter neste setor", referiu o ministro do Ambiente.

O Acordo de Paris foi conseguido em dezembro de 2015, com o consenso entre 195 países mais a UE, e em abril, em Nova Iorque, uma cerimónia marcou o início do período de assinaturas que se prolonga por um ano.

A redução das emissões dos gases com efeito de estufa é um dos principais objetivos do Acordo de Paris, que reúne os países no compromisso de combater as alterações climáticas e evitar, ou adaptar-se, às suas consequências, nomeadamente o aumento da temperatura do planeta, as secas, a concentração da chuva em curtos espaços de tempo, e as cheias.