PS, PCP e Bloco de Esquerda (BE) comprometeram-se esta terça-feira, perante os trabalhadores e reformados do Metropolitano de Lisboa, a reverter o processo de subconcessão da empresa, caso exerçam funções governativas a partir de 04 de outubro.

Os três partidos prestaram esclarecimentos sobre o que defendem para os transportes públicos em geral e para o Metropolitano de Lisboa em particular numa sessão na estação do Alto dos Moinhos, em Lisboa, para a qual também foi convidada a coligação PSD/CDS-PP, que declinou o convite.

Rui Paulo Figueiredo (PS), Bruno Dias (PCP) e Mariana Mortágua (BE) concordaram que o processo é para reverter, considerando que, mesmo que os contratos sejam assinados ainda na atual legislatura, eles terão de ser validados pelo Tribunal de Contas.

O deputado socialista salientou que mantém esperança que o Tribunal Constitucional declare a inconstitucionalidade do processo de subconcessão dos transportes e reafirmou que espera ser Governo “e poder reverter também o processo [de subconcessão dos transportes] do Porto”.

No que os três partidos não concordam é acerca de qual a melhor solução de gestão para o Metropolitano.

O PS pretende que sejam as câmaras e entidades intermunicipais a gerirem os respetivos transportes, se o entenderem, destacando que a Câmara de Lisboa “está disponível para gerir o Metro”, para o que contará com “receitas da EMEL e mais alguns impostos”, além de uma comparticipação por parte do Estado central.

Bloco e PCP defendem que os transportes públicos nunca poderão sair da esfera do Estado central, embora as autarquias possam ter uma palavra a dizer.

Bruno Dias considerou que “muito dificilmente os trocos da EMEL podem pagar o Metro”.

“Não há nenhum país do mundo em que os transportes públicos sejam autossustentáveis. Por isso, é preciso investimento público”, afirmou Mariana Mortágua.


O Bloco e o PCP defendem, ainda, a reestruturação da dívida do Metro, a reposição dos complementos de reforma aos reformados, dos salários e dos passes sociais.

Quanto à reposição dos salários e complementos de reforma, o PS não se comprometeu.

“Tudo aquilo que assumimos está quantificado e estudado. Todas as outras matérias, queremos estudar e queremos quantificar. Se tivermos essa margem orçamental, são todas matérias que têm de ser bem definidas e bem quantificadas. Não é sério estarmos a comprometer-nos e a querer enganar-vos”, afirmou Rui Paulo Figueiredo.


Os representantes dos três partidos consideraram, ainda, que a ‘holding’ Transportes de Lisboa é também para reverter, por “não ter reconhecimento jurídico”.