A eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias desafiou, esta quinta-feira, a União Europeia a pedir explicações ao Luxemburgo sobre o despejo de 15 portugueses, exigindo ao país que «respeite a dignidade dos mesmos».

De acordo com a Lusa, num requerimento entregue com carácter prioritário, a eurodeputada questionou a Comissão Europeia sobre o despejo do grupo de portugueses do Foyer de Muehlenbach, a maior residência social no Luxemburgo para trabalhadores com dificuldades económicas, impondo-lhes um prazo para sair até 1 de janeiro de 2014.

O caso foi revelado à Lusa pela Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI). Os trabalhadores foram notificados por carta pelo Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês) para deixarem aquela residência social «no prazo de três meses». Um prazo que a ASTI considera «demasiado curto», denunciando ainda casos de «vulnerabilidade» entre os trabalhadores despejados.

De acordo com o porta-voz da associação, entre os portugueses notificados para sair há casos de invalidez e deficiência, bem como sem contrato de trabalho indeterminado, um requisito essencial para conseguir um contrato de arrendamento.

Na questão que apresentou à Comissão Europeia, a eurodeputada do BE alerta para o facto de as notificações de despejo surgirem «no início da época mais fria do ano», dando «a estes cidadãos portugueses um prazo de três meses (até Janeiro de 2014) para encontrarem uma alternativa».

«Estes cidadãos encontravam-se a residir legalmente naquela residência, pagavam a sua renda e nunca lhes tinha sido dito que se tratava de uma situação provisória», acrescenta Marisa Matias.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda pergunta ainda se à luz dos princípios da União Europeia, enunciados pelo artigo 2º do Tratado de Lisboa, «se pretende continuar a fingir que estas situações não existem, ou se por sua vez instará os Estados-membros - neste caso particular o Luxemburgo - a reverem a forma como atuam perante casos como este e a encontrar um modo mais justo e solidário de atuação, que tenha em conta cada situação individual e que respeite a dignidade dos mesmos».

Marisa Matias vai também visitar a residência social já esta sexta-feira, confirmou à Lusa fonte próxima da eurodeputada. A também vice-presidente do Partido da Esquerda Europeia é a convidada para uma ação de campanha para as legislativas do partido luxemburguês Déi Lénk (A Esquerda), com quem o Bloco de Esquerda tem acordos, e vai também falar com trabalhadores portugueses que vivem na residência social, nos arredores da capital luxemburguesa.

Esta é a segunda vez que o Governo luxemburguês despeja portugueses a viver em residências de habitação social, depois do despejo de 14 portugueses do «Foyer de Bonnevoie», que a Lusa noticiou em Outubro de 2012.