A maioria parlamentar chumbou esta quarta-feira o requerimento do PCP para a audição urgente da presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social sobre os problemas que afetam o funcionamento do Centro Nacional de Pensões.

O grupo parlamentar do PCP apresentou na semana passada, na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, um pedido para audição «com caráter de urgência» da presidente do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, devido aos «atrasos muito significativos» na atribuição das pensões, entre outros problemas de funcionamento do Centro Nacional de Pensões.

Os deputados do PSD e do CDS-PP votaram hoje contra o requerimento dos comunistas, na reunião da comissão parlamentar de Segurança Social, inviabilizando a audição de Mariana Ferreira.

No requerimento chumbado, os deputados do PCP consideraram que «não são aceitáveis os elevados tempos de espera para a atribuição de uma pensão nem são aceitáveis as longas filas de espera para aceder ao atendimento presencial».

«De acordo com a informação recolhida, registam-se no centro Nacional de Pensões atrasos muito significativos nos processos de atribuição das pensões e outros problemas que configuram a negação de acesso à segurança social aos cidadãos e, portanto, se materializam numa verdadeira violação do direito constitucionalmente consagrado à segurança social», diz o documento, de acordo com a Lusa.

Segundo o ministro da Solidariedade, Segurança Social e Emprego, Pedro Mota Soares, o tempo médio de atribuição de uma pensão é atualmente de 35 dias.