Partido Socialista e Bloco de Esquerda levaram ao plenário da Assembleia da República a "falácia" de PSD e CDS-PP sobre a devolução da sobretaxa de IRS em 2016.

"A governação PSD-CDS pecou por diversas vezes" e "enganou os portugueses com medidas que não se concretizaram", vincou o deputado do PS João Galamba, numa declaração política no parlamento.

Mariana Mortágua, do BE, fez também uma declaração política nesse sentido, lembrando que "em campanha eleitoral Maria Luís Albuquerque prometia 35%" de devolução e o primeiro-ministro ainda mais:

"Passos Coelho acenava com ainda mais, com rios de leite e mel a devolver aos contribuintes o esmiframento que sofreram".


A "falácia da devolução da sobretaxa em 2016" é, para João Galamba, "a ilustração perfeita do padrão de comportamento do XIX Governo constitucional", liderado por Passos e Portas.

O socialista lembrou que antes das legislativas, a indicação do executivo apontava para os tais 35% de devolução, que passou para 0% em outubro. 

"Eis que passam as eleições e passa subitamente para zero"


O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu precisamente hoje que possa ter sido criada a perceção de uma promessa com as previsões do crédito fiscal da sobretaxa do IRS, negando "qualquer empolamento" da receita de IRS e IVA em agosto.

Na sua intervenção política, a bloquista Mariana Mortágua apontou também baterias ao Presidente da República, "que durante quase dois meses esqueceu os apelos à estabilidade" e "deixou o país em suspenso" até indicar António Costa como primeiro-ministro, e aos executivos de PSD e CDS-PP.

"Não teremos saudades do vosso poder, senhoras e senhores do PSD"


Da parte do Bloco, o partido quer "avançar cada dia na recuperação de rendimentos e mostrar assim que a democracia é a responsabilidade por quem vive e por quem quer viver" em Portugal. "O BE está aqui para responder pelo encargo mais importante desta maioria. Ao contrário da política da fraude, cumprir os compromissos", prometeu.