A vice-presidente da bancada do BE Mariana Mortágua classificou esta quarta-feira o projeto de resolução do PSD sobre ‘offshore’ como "ridículo" e "vazio", lembrando a postura da anterior ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque.

A agora deputada e vice-presidente do Partido Social-Democrata apresentou na terça-feira, também no parlamento, a iniciativa que defende o reforço em geral do combate às más práticas relacionadas com paraísos fiscais (‘offshore’), esperando obter consenso entre os vários partidos.

O PSD, na figura da deputada Maria Luís Albuquerque, entregou por estes dias um projeto de resolução sobre ‘offshore', no mínimo inconsequente e até um pouco ridículo. Não tem uma palavra sobre o que Portugal pode fazer para limitar ou acabar com ‘offshores' ou com abuso da legislação ou combater o planeamento fiscal".

Para a parlamentar bloquista, "o PSD não perdeu o jeito e o hábito que tinha quando era Governo de fazer um texto, todo ele, a elogiar as grandes iniciativas da União Europeia (UE) para combater os ‘offshore' quando se sabe quão atrasada está e pedindo-lhe que faça qualquer coisa e esperando que a UE envie qualquer coisa já feita".

O PSD só apresenta este projeto porque sabe que não vale nada, não vale nada! É um projeto vazio, um tiro de pólvora seca em que o PSD recomenda uma coisa que, na verdade, não quer fazer. Se quisesse fazer, tê-lo-ia feito no passado e seria consequente, hoje, apresentando propostas concretas em vez de se escudar numa posição em que recomenda ao Governo que recomende à Comissão Europeia aquilo que não fez até hoje".

A deputada do BE elencou diversas faltas do PSD enquanto Governo no combate às más práticas relacionadas com ‘offshore’: a reforma do IRC, facilitadora do planeamento fiscal agressivo, a não transposição da diretiva comunitária de 2014 para combate aos ‘offshore', a não publicação de dados sobre ‘offshore' pela Autoridade Tributária, a amnistia fiscal através de RERT (Regime Excecional de Regularização Tributária) e o acesso a dados do escândalo "Swissleaks", incluindo cidadãos portugueses, sem consequências.