O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a compra, pela Direção-Geral do Património Cultural, de seis obras da pintora Maria Helena Vieira da Silva, pelo valor global de 5.584.170 de euros.

O Estado exerce assim o direito de opção de compra, previsto no protocolo celebrado entre o Estado Português, a Fundação Arpad Szènes - Vieira da Silva e os herdeiros do colecionador Jorge de Brito, em 09 de agosto de 2011, decisão que vem assegurar a manutenção no país e fruição pública das obras de uma das mais consagradas artistas nacionais", lê-se no comunicado distribuído no final da reunião do Governo.

Numa audição parlamentar, no passado mês de março, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, garantiu que o Estado estava "decidido a exercer o poder de compra sobre o acervo de Vieira da Silva", adiantando que a negociação decorria entre o Ministério das Finanças e os herdeiros do colecionador Jorge de Brito, proprietários das obras.

As seis pinturas em causa - "Novembre" (1958), "La Mer" (1961), "Au fur et à mesure" (1965), "L’Esplanade" (1967), "New Amsterdam I" e "New Amsterdam II" (1970) - estão expostas em conjunto, no Museu Arpad Szènes - Vieira da Silva, em Lisboa.

O projeto de aquisição destes seis quadros vem do anterior titular da pasta da Cultura, João Soares, que tinha dito no parlamento, no início de 2016, estar a trabalhar numa “troca de património pelas obras”.

Na altura, os proprietários admitiram à agência Lusa que aceitavam trocá-los por terrenos do Estado. Porém, no início de 2017, fonte do Ministério da Cultura assegurou à Lusa que esse cenário de troca estava afastado.

Durante o processo de negociação foi adiantado um valor global de seis milhões de euros, para as seis obras em causa.

Os seis quadros tinham sido emprestados à Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva (FASVS), no âmbito de um acordo de cedência, válido por cinco anos, que terminou em 31 de dezembro de 2015, tendo sido encetadas negociações com o Governo saído das eleições legislativas no final desse ano.

Na altura, os herdeiros de Jorge de Brito indicaram à Lusa a intenção de vender as obras em leilão, caso não houvesse disponibilidade do Estado para as comprar.

A diretora do museu Arpad Szènes - Vieira da Silva, Marina Bairrão Ruivo, e o presidente da FASVS, António Gomes de Pinho, defenderam sempre a manutenção dos quadros no museu, que detém um significativo acervo da pintora, e que se dedica à preservação e divulgação da obra de Vieira da Silva (1908-1992) e do marido, também artista, Arpad Szénes (1897-1985).

Em janeiro de 2016, Gomes de Pinho fez um apelo aos proprietários dos seis quadros para chegarem a uma solução que preservasse "o interesse nacional".

Num comunicado então divulgado, alertou para a "perda irreparável" que seria a eventual saída das pinturas do museu.

As seis obras em depósito são de uma grande importância para o país, e a sua saída do museu constituiria uma perda irreparável, pois são fundamentais para o conhecimento da artista, cujo renome nacional e internacional é cada vez mais significativo", afirmou.

A FASVS foi criada em 1994 e, na altura, o colecionador Jorge de Brito (1927-2006) depositou ali 22 obras da pintora, a título de empréstimo.

A família contestou sempre um processo de classificação das obras feito pelo Estado e acabou por retirar progressivamente todas as telas do museu, até meados de 2011.

O arquivamento do processo de classificação, em julho de 2011, durante a tutela do secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas, levou a família Brito a estabelecer outro acordo de cinco anos, para depositar novamente alguns quadros de Vieira da Silva na FASVS.

No mesmo ano, os herdeiros de Jorge de Brito realizaram, em Paris, um leilão de algumas obras do colecionador, tendo sido vendido um quadro de Vieira da Silva por 1,5 milhões de euros.

Nascido em Lisboa, em 1927, Jorge de Brito adquiriu várias instituições financeiras, tendo fundado o Banco Internacional Português, entre outras empresas.

Fixou-se em Paris, após o 25 de Abril de 1974, regressando a Portugal no início dos anos de 1980. A sua paixão pela arte resultou numa coleção com cerca de 3.000 obras, na maioria pintura.