O vice-presidente do PSD Marco António Costa considerou hoje que a proposta do PS para a Segurança Social é “uma bomba na solidez e na sustentabilidade atual da Segurança Social”, que implicará também a sua destruição futura.

“A perda de receita que a Segurança Social terá com a redução da Taxa Social Única (TSU), que o Partido Socialista propõe, é uma bomba na solidez e na sustentabilidade atual da Segurança Social e a destruição futura também da Segurança Social”, disse Marco António Costa, que falava à margem do encontro, em Faro, que reúne candidatos a deputados e os líderes da coligação, Passos Coelho e Paulo Portas, para definir a estratégia de campanha antes da Festa do Pontal.


Para o vice-presidente do PSD, a quebra de receita que a baixa da TSU produzirá irá pôr “em causa o pagamento das atuais pensões aos atuais pensionistas”.

A proposta do PS para a Segurança Social, nomeadamente o cenário macroeconómico, “colocará seguramente em risco o futuro dos futuros pensionistas, tudo em busca de uma solução simplificada de obter mais rendimentos e, portanto, mais consumo privado”, frisou.

Marco António Costa considerou também ”altamente perigosa” e “irresponsável” a proposta que o PS preconiza de utilizar o fundo de capitalização da Segurança Social, um fundo que garante em situações de emergência o pagamento das pensões de todos os portugueses, para financiar obras de construção civil.

Recomendou ainda aos portugueses que façam uma “leitura atenta dos programas, uma confrontação entre aquilo que diz cada um dos programas dos partidos políticos”.

“Da nossa parte não haverá aventureirismos, nem haverá propostas que ponham em causa a estabilidade e a sustentabilidade da Segurança Social, tal como faz o Partido Socialista com as propostas que apresenta”, frisou Marco António Costa.


PS lança desafio a Marco António

O Partido Socialista já reagiu a estas declarações, desafiando o vice-presidente do PSD para “um debate sério” (veja aqui o vídeo) na televisão sobre as propostas da coligação relativas ao futuro da Segurança Social e do sistema de pensões.

“Se a coligação e se Marco António Costa querem ter um debate sério sobre isto, parem de tentar baralhar os portugueses, sejam claros e francos quanto ao conteúdo e consequência das suas propostas e o PS está disponível e desafia Marco António Costa para a qualquer dia da semana, em qualquer televisão, um debate sério sobre esta matéria”


O desafio foi lançado pelo deputado do PS, João Galamba, em declarações à agência Lusa, deixando ainda o repto ao PSD/CDS, para que divulguem “o conteúdo exato da sua proposta e também as suas implicações financeiras”, uma vez que “o único partido que o fez até agora foi o PS”.

“Se Marco António Costa quer fazer acusações ao PS devia ler o programa e estar atento ao debate que aconteceu nos últimos quatro meses e, já agora, pôr em cima da mesa as contas da coligação quanto à privatização do sistema de pensões”, salientou.

O deputado socialista frisou que a intenção da coligação é a de acabar com o sistema público de pensões, algo que se traduz num “enorme radicalismo e numa enorme irresponsabilidade”.

“As últimas contas conhecidas de propostas desta natureza implicavam uma perda de receita para a Segurança Social de 2 mil milhões de euros e de uma perda acumulada de receita, durante 4 anos, de cerca de 80 mil milhões de euros. Não sabemos se esta é a proposta apresentada desta vez pela maioria, mas foi esta a proposta apresentada no passado pelo PSD e pelo CDS”, rematou João Galamba.

O que propõe o PS no seu programa


A ideia dos socialistas é reforçar o financiamento e a sustentabilidade da Segurança Social através da diversificação das suas fontes de financiamento, como seja aumentar a TSU das empresas com elevados índices de precariedade e consignar à Segurança Social o imposto sobre heranças superiores a um milhão de euros.

“Alargar aos lucros das empresas a base de incidência da contribuição dos empregadores para a Segurança Social, reduzindo a componente que incide sobre massa salarial dos contratos permanentes, de modo a combater a precariedade”, também faz parte das propostas do PS.


No passado dia 03 de agosto, o secretário nacional do PS João Galamba explicou que a medida de baixa da TSU para a Segurança Social exclui os funcionários públicos, mas que todos os portugueses serão contemplados com maiores rendimentos.

Na sexta-feira, o secretário-geral do PS, António Costa, disse que nas eleições legislativas existem apenas duas escolhas: ou continuar com a austeridade ou apostar no crescimento e manutenção da saúde, da educação e da segurança social.