O porta-voz do PSD defendeu hoje que o cenário macroeconómico do PS pode e deve ser analisado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), através de um pedido da Comissão de Finanças da Assembleia da República.

Numa declaração na sede nacional do PSD, em Lisboa, Marco António Costa afirmou esperar que sejam os socialistas a fazer essa proposta na Comissão de Finanças, "em nome da transparência da informação que deve ser prestada aos portugueses", mas adiantou:

"Caso não o façam, será a maioria a tomar a iniciativa".


Após esta declaração, o porta-voz e vice-presidente do PSD saiu da sala recusando responder a perguntas dos jornalistas.

Ficou por esclarecer, por exemplo, se o PSD pretende que todos os partidos passem a submeter à UTAO as contas em que baseiam os seus programas eleitorais.

Nesta declaração, Marco António Costa considerou que é necessário "um debate informado e um debate transparente sobre todas as propostas que são apresentadas por todos os agentes políticos".

No mesmo sentido, apelou a uma "elevação do debate político e do nível de informação do debate político" que permita aos eleitores "formar uma opinião mais fundamentada sobre as diferentes soluções e propostas que cada partido preconiza para o país".

O porta-voz do PSD congratulou-se com a "aparente disponibilidade" dos socialistas para responder às 29 perguntas que lhes colocou, mas acusou-os de se esconderem "atrás de supostas argumentações que não têm base real" quanto à possibilidade legal de submeter à UTAO documentos como o cenário macroeconómico do PS.

O social-democrata invocou a alínea i) das competências da UTAO, segundo a qual esta entidade pode realizar "outros trabalhos que lhe sejam determinados pela comissão especializada que detenha a competência em matéria orçamental, ou que a esta sejam submetidos pelo presidente da Assembleia da República ou por outras comissões especializadas".

No caso do PSD, segundo Marco António Costa, as contas que servirão de base ao seu programa eleitoral não precisarão de ser auditadas, porque correspondem ao cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade do Governo para os próximos quatro anos, já submetido à UTAO e ao Conselho de Finanças Públicas.

O Programa de Estabilidade contém "todas as informações vitais para que os portugueses possam conhecer com segurança aquilo que nós pretendemos para o país e as consequências que as nossas propostas terão a nível financeiro", disse.