O Presidente da República apelou esta segunda-feira à serenidade e ao "espírito cívico", fazendo votos para que a manifestação de taxistas em Lisboa decorra sem violência de qualquer ordem.

"Num Estado de direito democrático há o direito à manifestação pacífica, serena, sem violência de qualquer ordem e espero que seja isso aconteça", afirmou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas em Lisboa, no final de uma visita à Bolsa do Voluntariado.

Escusando-se a comentar o diploma que o Governo está a preparar para regular a atividade das plataformas de transportes de passageiros, como a Uber ou a Cabify, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu nos apelos a que haja "serenidade" e "espírito cívico" na manifestação dos taxistas.

"Por definição, o diploma tem de ser aprovado ainda pelo Governo, não sei se irá ao parlamento, depois irá a Belém e na altura devida eu direi a minha opinião sobre o diploma. Não vou antecipar aquilo que não conheço", disse, insistindo que espera que "a manifestação decorra pacificamente".

O Presidente da República recusou igualmente comentar a manifestação dos taxistas, mas sublinhou que as manifestações fazem parte da "vida democrática e plural".

"Espero é que a manifestação decorra pacificamente e, nesse sentido, quando vim para aqui não vi perturbações significativas de trânsito, isso é bom sinal", comentou.

Confrontado com a existência de alguns confrontos na manifestação, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que é necessário "esperar os acontecimentos", argumentando que "não se vai comentar o que ainda está a começar".

"O que eu espero é que haja serenidade, haja espírito cívico, o português é naturalmente um povo muito pacífico e a democracia tem permitido haver manifestações das mais diversas, às vezes até simultâneas, coincidentes, de sentido contrário sem problemas para a ordem pública", disse.

Os taxistas agendaram para esta segunda-feira uma marcha lenta em Lisboa, quase seis meses depois de terem feito um protesto idêntico contra a plataforma Uber e que juntou centenas de carros na capital.

Os profissionais estão em luta contra a regulação, proposta pelo Governo, da atividade das plataformas de transportes de passageiros como a Uber ou a Cabify e tinham como destino a Assembleia da República.

As plataformas Uber e Cabify permitem pedir carros descaracterizados de transporte de passageiros através de uma aplicação para ‘smartphones', mas estes operadores não têm de cumprir os mesmos requisitos - financeiros, de formação e de segurança - do que os táxis.