O candidato presidencial Paulo Morais pediu esta quarta-feira a Marcelo Rebelo de Sousa para abdicar do cargo de conselheiro do estado por entender que a entrada na corrida a Belém é incompatível com cargos políticos.

“Eu venho pedir ao candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa que abdique do seu lugar no Conselho de Estado, na medida em que a posição de candidato presidencial é, do meu ponto de vista, incompatível com exercício de um conjunto de cargos políticos e até públicos”, disse à agência Lusa o ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto.


De acordo com o candidato à Presidência da República, o exercício do cargo de conselheiro de estado tem uma dignidade institucional e constitucional que não é compatível com uma candidatura.

“Até porque, numa situação de alguma instabilidade política que vivemos em Portugal, o Conselho de Estado pode ser convocado a qualquer momento e, no meu ponto de vista, é necessário que os conselheiros, e em particular os que foram nomeados pelo Presidente da República, estejam numa situação de total independência face à análise da atual situação política”, sustentou.

Paulo Morais lembrou que suspendeu as suas funções na associação cívica Transparência e Integridade um mês antes de apresentar a candidatura presidencial (a 18 de abril).

“Quem se candidata à presidência da República deve, na sua condição de candidato, abdicar de qualquer lugar político ou até de qualquer lugar de relevância pública. Isto é apenas um pedido ao candidato Marcelo no sentido de que abdique do lugar que ocupa no Conselho de Estado”, salientou.


Segundo o responsável, a manutenção no seio do Conselho de Estado de um candidato presidencial coloca em causa a própria independência deste órgão na sua missão de “aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.

“Deixei passar alguns dias, na medida em que estava à espera que ele [Marcelo Rebelo de Sousa] o tivesse feito, até porque sendo ele professor de direito constitucional, não foi seguramente por esquecimento que deixou de o fazer”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, apresentou na sexta-feira a sua candidatura à Presidência da República no sufrágio que deverá realizar-se no final de janeiro.

 

Morais viabilizaria executivo de esquerda "sem problemas"


O candidato pronunciou-se sobre o atual impasse na formação do Governo e declarou que “não teria qualquer problema” em viabilizar um Governo de esquerda, desde que existisse um quadro governativo estável.

Em declarações à agência Lusa a propósito do cenário político atual, nomeadamente a possibilidade de o secretário-geral do PS negociar soluções governativas com PCP e o Bloco de Esquerda, Paulo Morais disse estar “perplexo e preocupado” com a situação que se vive em Portugal e salientou que não teria problemas em viabilizar um governo de esquerda.

“Não teria problema nenhum, desde que houvesse um quadro estável. Nós, em Portugal, não estamos habituados a soluções com negociação parlamentar porque, infelizmente, temos uma tradição de submissão do parlamento ao Governo, mas nos termos constitucionais deve ser o Governo que se deve submeter ao parlamento”, adiantou o candidato presidencial e ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto.


No entender de Paulo Morais, o Presidente da República deveria ter pedido a Passos Coelho que formasse Governo e, se este não conseguisse, pedir ao segundo e até ao terceiro líder dos partidos mais votados, se necessário.

“É assim que as coisas funcionam em todas as democracias modernas, nomeadamente no norte da Europa. Apesar de as eleições já terem acontecido há uma semana, temos a sensação de que os partidos ainda estão em campanha eleitoral e, no meu entender, isto não é admissível”, salientou.

Paulo Morais disse à Lusa que tem olhado com “perplexidade” para o cenário político que se vive em Portugal.

“Por um lado, o presidente mandatou o dr. Passos Coelho para fazer negociações no sentido de tentar formar governo, uma solução governativa estável, mas o facto é que já passaram dez dias e ainda não apresentou qualquer solução. Por outro lado, assistimos a algo que suscita admiração: foi António Costa, a quem Cavaco nada pediu, que andou a fazer diligências no sentido de formar governo”, sublinhou, acrescentando que esta é uma situação de algum desrespeito para com a função presidencial.

No entender do candidato presidencial, Cavaco Silva deveria ter reunido com todos os partidos com assento parlamentar no dia a seguir às eleições.