"O Presidente da República não toma posição sobre processos concretos", disse Marcelo Rebelo de Sousa, esta sexta-feira, depois do ex-primeiro-ministro, José Sócrates, o ter acusado de ter dado um sinal político ao visitar o DCIAP.

À saída da sessão de encerramento do Congresso dos Revisores Oficiais de Contas, que decorreu em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a entrevista de José Sócrates à TSF, na qual o ex-primeiro-ministro acusou o Presidente da República de ter tomado parte do processo ao ter visitado o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) uma semana antes do prazo que havia sido estabelecido - mas depois foi adiado - para a conclusão do inquérito da Operação Marquês.

"Como eu disse na saída do DCIAP, o Presidente da República não toma posição sobre processos concretos, partes envolvidas em processos específicos", respondeu o chefe de Estado.

Sem nunca responder diretamente a José Sócrates, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas que "a única preocupação do Presidente da República ao propor o pacto de justiça é melhorar a justiça portuguesa em geral, para que o prestígio da justiça aos olhos dos portugueses melhore também", escusando-se a responder a outras perguntas sobre estas acusações do antigo governante.

Na mesma entrevista, Sócrates refere que o Presidente da República "não foi eleito pelas instituições", e que "deve compreender" que o principal dever de um chefe de Estado de uma República democrática é para com os direitos dos cidadãos.

No dia 7 de setembro, ao visitar o DCIAP, o Presidente da República, afirmava estar "muito empenhado" no funcionamento da investigação criminal.

Na altura da visita, o Presidente da República rejeitou pronunciar-se sobre questões concretas quando foi questionado pelos jornalistas sobre o facto de decorrerem no DCIAP casos como o do ex-primeiro-ministro José Sócrates ou do ex-presidente do BES Ricardo Salgado.

"Eu só vim aqui dizer uma coisa: que é por um lado ouvir, ver as condições a trabalho e dar o estímulo ou dar o apoio do Presidente da República no sentido daquilo que os portugueses desejam, que é que seja realizada justiça e que ela aqui comece por uma unidade de investigação muito especializada da criminalidade muito complicada, mas que por isso mesmo preocupa os portugueses", explicou.

A visita presidencial ao DCIAP demorou mais de uma hora tendo o chefe de Estado sido acompanhado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem e pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que concedeu mais 180 dias (seis meses) para a "realização de todas as diligências de investigação consideradas imprescindíveis" na Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Os advogados de José Sócrates consideraram a decisão ilegal, abusiva e arbitrária.