O Presidente da República afirmou esta segunda-feira, após dar posse a Vítor Caldeira como novo presidente do Tribunal de Contas, que espera deste órgão uma atuação "sem complacências" face a todos os que prevaricam.

"Que todos quantos prevaricam, entidades ou pessoas, sintam que a legalidade é para respeitar, sem complacências ou hesitações", declarou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu, contudo, "que se não generalize o que não pode nem deve ser generalizado, apoucando ou menorizando uma Administração Pública que merece ser respeitada e acalentada".

Na sua intervenção, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República manifestou-se convicto de que Vítor Caldeira irá exercer funções "olhando para ajustamentos legislativos, melhoramentos funcionais e reforços de meios determinados pela magnitude da missão" do Tribunal de Contas.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ao Tribunal de Contas como um órgão de "prestígio inquestionável", com "uma história de isenção e competência" e aconselhou Vítor Caldeira a preparar-se para um escrutínio diário.

O chefe de Estado disse que "as ações reais ou alegadas e as omissões" do Tribunal de Contas são alvo de "atenção constante e amiúde exigentíssima".

Dirigindo-se para Vítor Caldeira, acrescentou: "Não vai ter um dia em que o modo como o Tribunal de Contas escrutina a Administração Pública não seja ele próprio escrutinado por toda a sociedade portuguesa".

Por sua vez, Vítor Caldeira falou da experiência no Tribunal de Contas da União Europeia, ao qual presidiu durante quase nove anos, e prometeu aplicá-la ao serviço das suas novas funções nesta "prestigiada instituição secular" portuguesa.

Vítor Caldeira substitui como presidente do Tribunal de Contas Guilherme d'Oliveira Martins, que em outubro do ano passado pediu a exoneração deste cargo para assumir a administração executiva da Fundação Calouste Gulbenkian, e que assistiu a esta cerimónia.

Guilherme d'Oliveira Martins foi elogiado pelo seu sucessor e pelo Presidente da República, que lhe agradeceu o "desempenho longo, excecionalmente competente, dedicado e isento, testemunhando ainda de modo eloquente o que é servir a pátria com desapego e retidão".

Estiveram também presentes nesta cerimónia, entre outros, o presidente da Assembleia da República, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo e os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, das Finanças, da Justiça, Adjunto e do Trabalho.