O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa prometeu este sábado que, se for eleito Presidente da República, dispensará quando abandonar o cargo as regalias inerentes ao estatuto específico previsto na lei para ex-chefes de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na apresentação da sua candidatura presidencial em Lisboa, sessão que não encheu o salão da Voz do Operário e na qual estiveram ausentes figuras de primeira linha da direção do PSD.

No seu discurso, com cerca de 45 minutos, o antigo líder social-democrata evocou o espírito dos chefes de Estado da I República e deixou a garantia de ser "um Presidente o mais simples possível nos meios que usa, na vida que leva, nas estruturas que o apoiam e na segurança que o rodeia".

"Um Presidente que, no final do seu mandato, dispense o estatuto específico para ex-chefes de Estado. Os primeiros presidentes da República entravam e saíam dos cargos discretamente, desempenhando-os com uma frugalidade e reserva assinaláveis. Claro que hoje muito mudou, o papel presidencial é muito mais vasto e o seu estatuto mais complexo, mas recuperar um pouco desse espírito de moderação, singeleza e frugalidade de há um século talvez seja positivo, sobretudo em tempos de sofrimento para muitos portugueses", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sua intervenção, o professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa defendeu que Portugal precisa de um chefe de Estado com as seguintes caraterísticas: "Um Presidente que respeite e faça respeitar a Constituição, um Presidente que respeite a separação de poderes, mas que use todos os poderes que tem se e quando necessário e de um Presidente que seja próximo dos portugueses".

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu nesse sentido ser "um Presidente para os bons e maus momentos, que esteja disponível para ser atacado, que sabe que a glória dura um segundo e que a acrimónia e a crítica às vezes uma eternidade"

"Um Presidente que não amue com perdas de popularidade", acrescentou o antigo líder do PSD.


Logo no início da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa explicou o motivo que o levou a escolher a Voz do Operário para apresentar a sua candidatura em Lisboa.

"É um local histórico, simbólico da luta pela liberdade, igualdade e justiça social. Os lugares simbólicos da nossa História são património de todos e não apenas de alguns", disse, numa referência indireta ao facto de a Voz do Operário ser normalmente palco de atividades de forças á esquerda do PS.
 

Contra existência de portugueses "excluídos" do poder


Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se aos excessos do período pós-25 de Abril de 1974, "em que se dividiam os portugueses entre patriotas e não patriotas, bons portugueses e maus portugueses, em democratas e anti-democratas, entre os que tinham o exclusivo de acesso ao poder e aqueles que estavam marginalizados".

"Passaram mais de 40 anos e há uma coisa que nós sabemos e que eu sei: Não queremos voltar a ter esse tipo de divisão entre os portugueses. Somos todos portugueses, cabemos todos na democracia, temos todos a plenitude dos direitos de participação", declarou o candidato presidencial, recebendo uma prolongada ovação da assistência.


Mais à frente Marcelo insistiu: "O debate tem que ser feito com serenidade, sem exclusões e, sobretudo, não confundindo adversários e inimigos, porque não há portugueses inimigos de portugueses".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "a governabilidade é um bem essencial" e tem de ser trabalhada por um chefe de Estado "todos os dias, porque é um trabalho constante, antes, durante e para além dos períodos críticos de eleições ou de formação de governos".

No caso das convergências, frisou, "é preciso recuperar as que já existiram no passado, mas que, entretanto, deixaram de existir".

"É preciso alargar as convergências para tornar mais previsível a vida dos portugueses e para que não haja mudanças no essencial todos os quatro anos", apontou, dando como exemplos o sistema de avaliação educativa, a rede hospitalar, o sistema de Segurança Social ou no ordenamento judicial e altos quadros da administração pública.


Nesse sentido, o antigo presidente do PSD prometeu "trabalhar para recuperar os consensos perdidos e alargar esses consensos".

"Essa é uma tarefa central do Presidente da República", acrescentou.