O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que espera um entendimento entre Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo através de novas parcerias que compensem a diminuição dos contratos de associação.

Eu continuo esperançado. Eu acho que a vida não acabou ontem [terça-feira]. O senhor primeiro-ministro, no parlamento, disse que, para compensar o que era cortado nos contratos de associação, haveria outras parceiras", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Casino Estoril.

O chefe de Estado disse que "aquilo que se soube até agora foi que a parte dos contratos de associação foi tratada" e "agora falta tratar as parcerias".

Portanto, vamos esperar para ver", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou a ideia de que "as parcerias de que falou o senhor primeiro-ministro é que são a compensação em relação aos contratos de associação", e defendeu que "ainda é cedo" para tirar conclusões.

"Vamos esperar", repetiu.

De acordo com o Presidente da República, "o processo está em curso" e "só no fim do processo é que se pode saber se houve entendimento ou não".

Não podemos, depois de uma reunião em que as parcerias não foram vistas, estar a antecipar o resultado do processo", considerou, reiterando: "Eu continuo esperançado".

Na terça-feira, o Governo anunciou que não vai abrir turmas de início de ciclo em 39 colégios privados com contratos de associação, o que representa uma redução de 57 por cento no financiamento a novas turmas.

Os números foram avançados pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no final de uma reunião com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) à qual apresentou os números.

António Sarmento, presidente da AEEP, disse à saída da reunião que os colégios estavam "perplexos e revoltados" com os cortes anunciados.

Segundo a secretária de Estado, o estudo que o ministério pediu do levantamento da rede escolar detetou 73 por cento de redundâncias em turmas de início de ciclo.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o assunto no Casino Estoril, onde esteve para a cerimónia de entrega do Prémio Vasco Graça Moura ao ensaísta Eduardo Lourenço.

Interrogado, uma segunda vez, sobre a sua posição, o Presidente da República voltou a declarar que "isto é um processo que está em curso" e que o primeiro-ministro, António Costa, no parlamento "disse que os colégios poderiam ser eventualmente compensados por parcerias em vários domínios".

O que significa que muito daquilo que perderiam nos contratos de associação poderia ser compensado por outras formas de colaboração. Vamos ver como são essas formas de colaboração. Ainda é cedo para saber", reafirmou.