O Presidente da República afirmou, nesta quarta-feira, a propósito da revisão em baixa das previsões económicas, que se for preciso fazer ajustamentos ou um orçamento retificativo para cumprir a redução do défice, isso não constitui nenhum drama.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à Base N.º 1 da Força Aérea, em Sintra, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o rumo assumido por Portugal perante a União Europeia "é conter o défice abaixo de 3%, controlar o défice e garantir o rigor financeiro" e defendeu que "esse rumo impõe que seja feito tudo o que é necessário".

Já aconteceu com governos anteriores. Se obriga a ajustamentos, se obriga a retificações, se obriga a orçamentos retificativos, eles aparecem. Não são um drama, como eu já tive ocasião de dizer, são o fruto de uma lucidez", acrescentou o chefe de Estado.

O Presidente da República - que foi interrompido a meio destas declarações pelo ruído de aviões em manobras aéreas - repetiu esta mensagem de desdramatização, utilizando quatro vezes a expressão "não tem drama" ou "não há drama" e insistindo que "o fundamental é haver um rumo" traçado para as contas públicas.

Acho que, se for necessário, faz-se. Faz parte da vida, não tem drama nenhum", respondeu, questionado se é provável que venha a haver um orçamento retificativo.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou, contudo, que os dados da execução orçamental até abril "mostram que está a ser respeitado o que estava previsto e programado" e que "neste momento é prematuro estar a especular sobre aquilo que vai ser necessário fazer".

Se as previsões de evolução da economia na Europa e em Portugal apontarem para a necessidade, de junho até dezembro, de haver retificações de percurso, desde que o rumo esteja lá, faz-se as retificações. Não é nenhum drama", reafirmou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é isso que se tem de fazer e que será feito, como já se fez no ano anterior, e no ano anterior, e no anterior - houve essas retificações".

O Presidente frisou que o objetivo traçado pelo executivo do PS para a redução do défice "vai ter de ser atingido".

Na altura devida se verá como é atingido", acrescentou.

O chefe de Estado fez estas declarações depois de ser interrogado sobre as previsões da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), que qualificou de "piores do que as esperadas".

Marcelo Rebelo de Sousa disse que "a OCDE não está bem, a Europa não está bem" e por isso "as previsões para toda a Europa estão a ser reduzidas em baixa, e para Portugal isso também tem acontecido".

No seu entender, há que esperar para ver "se os factos daqui a um mês, daqui a dois, daqui a três meses confirmam previsões".

Se a economia na Europa e em Portugal tiver uma evolução mais negativa do que positiva, esse rumo implica retificações, como implicou nos anos anteriores. Não é um drama", reafirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de comentar também os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) conhecidos na terça-feira, considerando que "são melhores do que o esperado", e insistiu que "o fundamental é haver um rumo".

O rumo está certo. O rumo assumido por Portugal perante a União Europeia é fazer descer o défice e garantir que vamos no caminho de sair do processo de défice excessivo. Portanto, temos de ter um défice abaixo de 3%, quanto mais abaixo, melhor", acrescentou.